A senadora Marina Silva (PV-AC), terceira colocada com quase 20 milhões de votos na disputa presidencial, é a única liderança política de expressão no Acre que não está sendo investigada por supostos crimes eleitorais no Estado, especialmente o de compra de votos.
- Eu posso antecipar que não existe nenhum procedimento instaurado até agora que vise investigar a conduta da senadora Marina Silva. Não existe nenhuma investigação em curso contra Marina Silva. Isso eu posso afirmar - declara em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia o superintende da Polícia Federal no Acre, José Carlos Calazane.
Ações de combate aos crimes eleitorais no Acre chamaram a atenção do País nos últimos dois meses. A evangélica Antônia Lúcia (PSC), candidata eleita deputada federal, foi flagrada ao transportar do Amazonas para o Acre R$ 472 mil dentro de uma caixa de papelão.
Boa parte das provas do inquérito que resultou em pedido de cassação da candidata eleita, inclusive o flagrante do transporte de dinheiro para o “caixa-dois” da campanha, foram obtidas a partir de interceptação telefônica autorizada judicialmente.
Os escritórios do senador Tião Viana (PT), governador eleito do Acre, e do irmão dele, o ex-governador Jorge Viana (PT), senador eleito, foram alvos de mandados de busca e apreensão. A mesma ofensiva contra crimes eleitorais atingiu empreiteiras e repartições públicas na Assembléia Legislativa, governo estadual e prefeitura de Rio Branco.
As ações culminaram com Arnete Guimarães renunciando ao cargo de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, após ter sido filmada e fotografada em visita ao apartamento da engenheira Dolores Nietto, mulher de Jorge Viana (PT).
Na véspera do primeiro turno, quando foram apreendidos dois laptops, três discos rígidos e cinco pen drives de Jorge Viana, a então juíza determinou a devolução do material e a destruição de toda e qualquer informação já copiada ou espelhada, o que não ocorreu por força do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
Todas as ações de combate aos crimes eleitorais, principalmente o de compra de votos, envolveram o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral e foram precedidas por meticulosas investigações da Polícia Federal.
A superintendência da Polícia Federal no Acre é ocupada há um ano e meio pelo gaúcho José Carlos Calazane, 47 anos, que se manifesta pela primeira vez sobre as investigações que têm como foco as principais lideranças da política estadual.
Veja a entrevista na íntegra:
Qual a sua explicação para a visibilidade alcançada neste ano pela Polícia Federal do Acre no combate aos crimes eleitorais?
A sociedade tem reconhecido esse esforço da Polícia Federal e nós reputamos isso a uma série de fatores, dentre os quais devo destacar o trabalho em parceria. A Polícia Federal sozinha não teria condições de realizar nada do que realizou. Nós trabalhamos em parceria com a Justiça Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral. Tivemos sincronia no Estado inteiro e não apenas em Rio Branco, a capital.
Por que antes não a sociedade não tinha percepção de que as eleições no Acre estavam sendo acompanhadas e os crimes sendo investigados? O que mudou?
Sinceramente, não sei lhe responder. Particularmente, não estava aqui em pleitos anteriores. Só posso me manifestar em relação a este pleito em que estamos à frente da superintendência no Acre. Não sei o que ocorreu em outros anos e não tenho como avaliar essa situação. O que posso dizer é que neste ano houve perfeita sintonia entre todos os órgão intervenientes que atuam contra crimes eleitorais, além de um incremento do efetivo da própria Polícia Federal, que realizou o trabalho de inteligência que antecedeu a todas as ações. Nada disso teria acontecido sem a perfeita sincronia com o Ministério Público Eleitoral e com a Justiça Eleitoral.
A Polícia Federal às vezes se vale de denúncias anônimas para investigar um crime. Isso desqualifica o trabalho dela, como alguns políticos no Acre estão alegando em relação aos crimes eleitorais?
De forma alguma. O procedimento de investigações com base em denúncias anônimas, através do Disque-Denúncia Eleitoral, foi utilizado corriqueiramente para algumas ações da Policia Federal, a qual, após a feitura de triagem dessas informações, atuava. E muitas delas ensejaram várias investigações de relevância. Não podemos, obviamente, estarmos adstritos apenas às informações anônimas para atuar, mas também não podemos desencorajar a população, que muitas vezes quer contribuir com a alguma denúncia, mas, por receio, não quer aparecer. Não podemos desprezar e desmotivar essa rica fonte de informação.
Embora as investigações que envolvem políticos e empreiteiros do Acre em supostos crimes eleitorais estejam sob sigilo, o senhor admite que é realmente grave o que foi apurado até agora?
Não gosto de fazer juízo de valor nem de gradação. Para mim não existe crime mais ou menos grave. Todo tipo de crime tem seu potencial ofensivo contra a sociedade e nós temos o dever de reprimi-los de forma equânime. O que nós temos são investigações ainda em andamento, muitas delas realmente em segredo de justiça e por isso nós não podemos nos manifestar nem adiantar a respeito. Existem procedimentos instaurados com vistas a coibir crimes eleitorais ainda em andamento, mas não podemos divulgar os nomes dos envolvidos.
Como os político e empresas operam no Estado?
O crime eleitoral tem o cunho de passar por uma série de condutas que levam um candidato, em tese, de forma ilícita, a ser alçado a um cargo eletivo no qual ele vai representar uma comunidade. Como ele tem que angariar os votos? De forma lícita, claro, com poder de convencimento, da apresentação de argumentos, de propostas e de plano de governo. Acontece que muitas vezes são alçados candidatos que se utilizam do poder econômico ou político para a compra de votos. A Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Eleitoral existem para coibir isso. A apuração desses delitos é o que está sendo feito, para cada implicado responda perante a Justiça se utilizaram meios ilícitos para conseguir se eleger.
Políticos da oposição, como Antonia Lúcia, e da situação, como o ex-governador Jorge Viana, agora senador eleito, além do senador Tião Viana, governador eleito do Acre, já criticaram duramente o envolvimento deles na apuração de crimes eleitorais no Estado. A Polícia Federal tem exorbitado?
Não. Nós encaramos todas essas críticas com muita naturalidade. A Polícia Federal atua no País inteiro de modo uniforme. Como bem dizia o nosso ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a Polícia Federal não persegue os inimigos nem protege os amigos. Aqui no Acre não tem sido diferente. Tivemos uma atuação que teve como investigados membros da oposição e da situação. Ninguém pode alegar que esteja havendo perseguição em prol de oposição ou de situação. Nossa ação tem sido uniforme para qualquer tipo de candidato contra o qual pesasse qualquer tipo de informação de que estivesse cometendo delito eleitoral. Nós encaramos com muita naturalidade as críticas por parte dessas pessoas. Nós vamos continuar o nosso trabalho, sempre pautado na lei, que é a quem nós temos que prestar contas sempre. Agir de forma republicana é uma característica da Polícia Federal no País.
Quando a Polícia Federal concluirá essas investigações?
Os prazos dos inquéritos policiais são prorrogáveis. Independente do prazo legal, todas as investigações exigem um prazo específico por causa de análises e perícias dos materiais apreendidos. Isso demanda tempo e enquanto não acontecer esse tipo de trabalho, não poderemos concluir os procedimentos que já estão instaurados. Isso deve acontecer após as oitivas e perícias. A partir disso, o procedimento será concluído e encaminhado à Justiça Eleitoral para que seja dado andamento ao processo.
As investigações contra supostos crimes eleitorais no Acre estão sob segredo de justiça, mas o País sabe que envolvem políticos como Antonia Lúcia, Jorge Viana, Tião Viana e outros. Existe algum político no Estado que o senhor possa asseverar que não está sendo investigado pela Polícia Federal?
Eu posso antecipar que não existe nenhum procedimento instaurado até agora que vise investigar a conduta da senadora Marina Silva. Não existe nenhuma investigação em curso contra Marina Silva. Isso eu posso afirmar.
A experiência acumulada neste pleito gera experiência para que tenhamos no futuro um combate mais duro aos crimes eleitorais no Estado?
Sim, sem dúvida. No próximo pleito, com certeza nossos policiais estarão muito mais treinados e ambientados com essas ações. Vamos esconder a modéstia para afirmar que todas as ações foram feitas de forma muito profissional. Logicamente, existem ainda falhas a ser corrigidas e isso acontecerá no decorrer de cada pleito eleitoral. Cada vez teremos que ter muito mais profissionalismo do que já foi demonstrado até aqui. Mas não posso deixar de afirmar que fizemos tudo de uma forma impecável, sem exposição de quem quer que seja. Não houve, por parte da Polícia Federal, a exposição de nomes de pessoas e empresas. Nós sempre tivemos esse cuidado. Todas as ações se deram de forma impessoal.
Qual será o próximo passo?
Vou antecipar a você uma notícia que ainda estamos comemorando e que eu pretendia anunciar mais adiante. Conseguimos concluir a licitação para construção da nova sede da Polícia Federal no Acre. Era um sonho acalentado por todos. Teremos um prédio moderníssimo, de 10 mil metros quadrados, com cinco pavimentos, heliponto, stand de tiro, garagem subterrânea e auditório com sistema de acústica. O Acre vai receber uma sede com o que há de mais moderno em termos de engenharia, arquitetura e tecnologia. Ainda nesta semana vamos assinar o contrato de construção da sede. Será uma obra de R$ 31 milhões.
O Acre merece isso, pois o Estado está se projetando com a Zona de Processamento de Exportação e com a conclusão da rodovia Interoceânica. A Polícia Federal não pode estar dissociada desse crescimento. Dentro de três anos, nesta tríplice fronteira, teremos uma das sedes da Polícia Federal mais modernas do Brasil. A Superintendendência da Polícia Federal do Acre, que já é considerada uma das mais operacionais do País, vai melhorar ainda mais seu desempenho com essa estrutura e com a vinda de mais policiais. No ano passado, na relação de inquéritos instaurados e relatados, nós do Acre estávamos em penúltimo lugar. Saltamos para o segundo lugar neste ano em termos de rendimento. Demos um salto de qualidade
