Diretora de presídio feminino no Acre é presa

Descumprimento de ordem judicial resultou na prisão da diretora de presídio da ala feminina do presídio Francisco Oliveira Conde.

A juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais e coordenadora da Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), determinou, no inicio da noite desta quinta feira (28/10), a prisão da diretora da Ala Feminina do presídio Francisco D’Oliveira Conde, Camila Façanha, por descumprimento de uma ordem judicial. A decisão punitiva, suscitou a revolta dos colegas e das colegas do sistema prisional, que evitaram tecer qualquer comentário sobre o assunto.

A reportagem do jornal O Rio Branco – ORB, ainda tentou manter contato com a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Acre – IAPEN, que confirmou a detenção, mas preferiu não se pronunciar sobre a decisão da magistrada. Uma fonte da área do direito revelou, que chegou ao conhecimento da magistrada Maha Kouvi Manasfi e Manasfi uma informação de que algumas detentas estavam cumprindo pena no regime disciplinar diferenciado, por ter infringido as regras do sistema.

Ao tomar conhecimento do fato, encaminhou um ofício determinado o relaxamento da medida punitiva. Ao ser informada pelos advogados das presidiárias, que a determinação judicial não tinha sido cumprida, a magistrada foi pessoalmente ao presídio Francisco D’Oliveira Conde, para averiguar se as presas tinham retornado as suas celas, conforme a determinação judicial. Ao constatar que a sua determinação não tinha sido cumprida, ordenou aos policiais para que detivessem a diretora da ala feminina.

Recomendação da Justiça Eleitoral - O artigo 236 do Código Eleitoral, determinado que cinco dias antes e até 48 quarenta e oito horas depois do encerramento da eleição, não pode haver prisão de eleitores. Desde a última terça-feira, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. Faltando três dias para o segundo turno das eleições presidencial, marcadas para o próximo domingo, dia 31 de outubro, qualquer eleitor, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto, poderá ser conduzido à prisão.

Ibope mostra Dilma com 57% dos votos válidos e Serra com 43%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44% O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010.
Votos totaisPelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%.
Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%.

Como o referendo altera as eleições para presidência nesse domingo no Acre

Nesse domingo, dia 31 de outubro, acontece o segundo turno das eleições presidenciais. No Acre, além da escolha do próximo presidente do país, o eleitor terá que votar também no Referendo do Horário, que decidirá se o Acre voltará a ter o horário antigo, com 2 horas a menos em relação a Brasília (3 horas com Horário de Verão), ou permanecerá com o horário atual, uma hora a menos em relação a Brasília (2 horas com Horário de Verão).
Em 1913, a legislação definiu que a hora no Acre passaria a corresponder ao meridiano que passa em todo o estado, deixando-o com duas horas a menos da capital da época, o Rio de Janeiro. Em 2008, um projeto diminuía para uma hora essa diferença. Agora a população do estado do Acre irá às urnas para responder à pergunta: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?". Sendo a favor, o cidadão deve votar 55, sendo contra, deve votar 77. A lei que aprovou o referendo, também deixou abertura para a montagem de duas frentes de campanha, discutindo os valores de cada lado. As frentes foram formadas a partir da união de pessoas físicas e entidades civis, permitidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, sendo orientadas sobre a propaganda em seguida. "O debate tem sido bem interessante, atingindo o eleitor, levando-o a refletir sobre as conveniências e inconveniências dos dois lados", conta o juiz de direito da 1ª Vara Civil, Laudivon Nogueira.
O eleitor ao chegar a sua sessão eleitoral deverá se identificar apresentando documento com foto e votará em duas urnas eletrônicas. Na primeira, o cidadão deverá definir seu voto para presidente da república, em seguida deverá ir para a outra urna, onde decidirá o voto sobre o referendo. "Avalie bem a questão, vote para o que é melhor para si, para a sua família, para a sociedade", fala o juiz Laudivon. (Agência Acre)

Administração de Dindin Ferreira constrói mais de uma escola por mês em Feijó

Em dez meses à frente da Prefeitura do Município de Feijó na região central do estado, o prefeito do PSDB já construiu 12 escolas. A última instituição de ensino a ser inaugurada foi no Ramal Pantanal, ligado à BR-364 sentido Tarauacá. A comunidade comemorou a nova escola que conta inclusive com laboratório de informática.

A escola também batizada de Pantanal foi construída num padrão adotado pela Prefeitura para escolas da zona rural. As instalações com duas salas de aula, cantina, banheiro e laboratório de informática equipado com cinco computadores, vai atender 90 estudantes aproximadamente, nos três turnos incluindo alunos do EJA e Asas da Forestania O prefeito Dindin Ferreira disse para dezenas de famílias durante a solenidade de inauguração que tem se esforçado nestes primeiros dez meses de mandato para mudar a realidade do ensino no município, principalmente na zona rural. Ele revela que chegou a ficar angustiado no início do mandato ao presenciar as condições subumanas enfrentadas pelas crianças das comunidades isoladas, estudando em palhoças, sem carteiras para se acomodar e ainda mal alimentadas.
Dindin fala com alegria das 12 escolas construídas até agora apenas com repasses normais da educação. “É o que eu tenho dito, nós trabalhamos com honestidade regrando os recursos públicos e aplicando cada centavo na melhoria da qualidade de vida da nossa população. Agora os filhos das nossas famílias mais carentes de locais isolados também estão tendo direito a uma educação de qualidade e espaços dignos para o ambiente escolar”, explica.
A secretária municipal de educação, Rita Feitosa, explica que além de melhorar a infra-estrutura das escolas, a Secretaria tem investido na parte pedagógica. Uma equipe itinerante formada por coordenadores de ensino percorre as escolas acompanhando o desempenho dos alunos e dando suporte aos professores da zona rural. Ela destaca também a importância das crianças estarem bem alimentadas para obter um melhor desempenho nas aulas, para isso a Prefeitura está complementando os recursos repassados pelo Governo Federal para reforçar a merenda nas escolas municipais.