Binho e ministro participam de Seminário de Previdência Social no Acre


O governador Binho Marques e o Ministro da Previdência Social, José Pimentel, participaram nesta segunda-feira, 26, do 4º Seminário de Previdência do Acre, cuja cerimônia abertura foi realizada no Teatro Plácido de Castro e contou com a presença do senador Tião Viana; do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Pedro Ranzi; deputado federal Nilson Mourão; prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, e do presidente do Instituto de Previdência do Acre (AcrePrevidência), José de Anchieta, além de autoridades civis e militares, lideranças como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Manoel Lima, e da presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sebastiana Miranda; gestores estaduais e municipais. O evento marcou a abertura da Semana do Servidor do Acre.
Ministro e governador assinaram a ordem de serviço para construção de uma agência do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), ato integrante do Plano Nacional de Expansão da Rede de Agências da Previdência. Até o próximo ano, o Acre contará com cinco escritórios, sendo que dois já estão em construção e outro começará a ser construído esta semana. As duas novas agências estarão instaladas em Feijó e a obra demandará recursos de R$ 1,012 milhão, e em Sena Madureira, cujo custo está estimado em R$ 975,2 mil. "O desafio agora é este: o de universalizar a previdência", disse Pimentel.
O Plano de Expansão da Rede, conforme lembrou Pimentel, é uma determinação do Presidente Lula, que luta para levar a Previdência o quanto mais próximo da população e de maior eficiência. Após intenso trabalho, Pimentel reduziu para trinta minutos o prazo máximo para inclusão de uma pessoa no sistema previdenciário, situação que não muda a não ser que o caso em questão exija perícia médica. "Hoje nós temos orgulho disso, de ter os processos resolvidos em trinta minutos", disse Marques. Para o governador Binho Marques, a presença de José Pimentel no seminário guarda um significado muito importante atestando a qualidade do evento e o esforço que o Acre vem fazendo em sua política previdenciária.
Além da aposentadoria em trinta minutos, as seguintes melhorias foram alcançadas nos últimos anos: reconhecimento automático do direito, ampliação da rede, extrato de informações previdenciárias e carta aos segurados que vivem na zona urbana. O Governo Lula criou o programa Empreendedor Individual, que já opera em vários Estados. No Acre, de acordo com a Previdência Social, há 46.591 empreendedores potenciais para serem formalizados. São pipoqueiros, cabeleiros, comerciantes ambulantes e vários outros passíveis de participar do programa, receber o CNPJ e participar de todos os benefícios previdenciários.
O regime de previdência própria do Acre mantém, segundo José de Anchieta, o pagamento mensal de 7.000 benefícios, o que significa um aporte de mais de R$12 milhões. Os números apresentados pelo Ministério da Previdência revelam a importância dos benefícios: no Acre, há 62.997 benefícios urbanos e rurais que representam pagamentos mensais que somam R$ 36.7 milhões.

Produtores bloqueiam Estrada


cerca de 150 produtores rurais fecharam a BR 317 na altura do km 88 entre os municípios de Brasiléia e Assis Brasil. Os moradores da localidade reivindicam a reabertura do ramal do km 84 que atende mais de 50 famílias.
Logo pela manhã dezenas de veículos já formavam um grande engarrafamento que provocou muita confusão e bate-boca. Os manifestantes armaram uma barricada com pedaços de madeira e correntes tornando impossível a passagem de qualquer veículo pela Estrada do Pacífico. O ônibus da empresa Real Norte e outro com estudantes que participam do projeto “Viaja mais Jovem” também foram impedidos de seguir viagem.
A Polícia Militar de Assis Brasil e Brasiléia foi acionada e esteve no local para acompanhar as negociações. Os manifestantes informaram que só liberam a estrada após a presença da prefeita de Brasiléia, Leila Galvão e a prefeita de Assis Brasil, Eliane Gadelha que, segundo os moradores, devem uma resposta urgente à comunidade.
Segundo a prefeita de Assis Brasil a área onde está localizado o ramal pertence ao município de Brasiléia e o único compromisso que ela firmou com os moradores já foi cumprido.
“No início do ano colocamos um trator para melhorar o acesso ao ramal. Esse era nosso compromisso com aquela comunidade” afirmou Eliane que se colocou a inteira disposição para conversar com os manifestantes.
Já a prefeita de Brasiléia, Leila Galvão, mandou informar através da Polícia Militar que não “trabalha sob pressão”. A gestora pediu para que fosse organizada uma comissão entre os manifestantes que ela estava pronta para receber em seu gabinete. Os polícias Militares apresentaram ainda uma planilha fornecida pela Prefeitura de Brasiléia onde mostra que o referido ramal será recuperado de acordo com o planejamento de recuperação de ramais do município.
Os manifestantes prometem não cederem enquanto as autoridades responsáveis não assinarem um termo de compromisso para recuperar o ramal. Enquanto isso a fila de carros só aumenta e a cidade de Assis Brasil corre o risco de ficar desabastecida, além dos prejuízos que já afetam os taxistas, empresas de ônibus e comerciantes.

Audiência Pública harmoniza ambiente em Marechal Thaumaturgo


O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) coordenou uma audiência pública em Marechal Thaumaturgo, a cerca de 800 quilômetros de Rio Branco, que tinha por objetivo esclarecer aos índios da etnia apolima-arara e aos assentados do Projeto de Assentamento do Rio Amônea, sobre a delimitação definitiva da Terra Indígena e os próximos passos para a efetiva retirada das famílias de assentados.Diante do clima de instabilidade social relatado ao MPF, o procurador da República Ricardo Gralha Massia, e o Defensor Público da União Thales Arcoverde Treiger, com o apoio da equipe do posto de fronteira da Polícia Federal, reuniram-se um dia antes da audiência com os representantes das associações de produtores para esclarecer que a área indígena já não podia ser tratada como área reivindicada pelos índios, mas que o processo era definitivo.
Em virtude disso, esclareceu-se que a situação exigia dos envolvidos entendimento acerca do prazo para retirada das famílias, bem como o compromisso dos órgãos federais para o pagamento de justos valores de indenização e o reassentamento em local adequado. Participaram da audiência cerca de 500 pessoas, entre assentados, índios e comunidade. Estiveram representados, além do MPF e a Defensoria Pública da União, o Incra, Ibama, ICM-Bio, a Funai e a prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Ao final da audiência, após esclarecidas todas as dúvidas de índios, assentados, e das associações de moradores do Projeto de Assentamento e dos produtores rurais, os representantes dos assentados e dos órgãos envolvidos voltaram a se reunir na sede da Polícia Federal, onde deram ciência no compromisso do Incra de mapear no prazo máximo de sessenta dias, terras alternativas para a realocação das famílias, devendo acontecer reuniões nos dias 10 e 11 de dezembro em Rio Branco, para a definição da questão.

Agentes de endemias de Rio Branco entram em greve nesta terça-feira


Agentes de endemias ligados a Prefeitura de Rio Branco entram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira, 27. Eles reivindicam o cumprimento de mais de 70 condenações judiciais, onde o município é obrigado a reduzir a carga horária de 40 para 30 horas semanais e o pagamento das horas extras trabalhadas a mais.A paralisação foi decidida em assembléia geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco, na última sexta-feira. O presidente, José Augusto, garante que os agentes de endemias cansaram de ficar parados esperando a prefeitura cumprir as reiteradas decisões da Justiça do Trabalho. “Só tem um jeito dessa greve ser evitada, é o prefeito cumprir as decisões da justiça”, disse.Pelo menos 150 agentes de endemias prestam serviços na capital. Eles prometem se concentrar a partir das 8h30min da manhã desta terça-feira, 47, em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Ceará, onde promoverão um ato público e de lá seguem para a Câmara Municipal de Rio Branco. Na sede do Legislativo Municipal, a idéia é pedir apoio dos vereadores.