Justiça Eleitoral proíbe inauguração de obras para todos os candidatos


Brasília – Candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. Antes, a Justiça Eleitoral proibia apenas candidatos a presidente, governador e vice. O calendário eleitoral foi publicado hoje (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho.
Já os registros de candidatura devem ser feitos pelos candidatos até o dia 10 de julho. Antes, a Justiça Eleitoral concedia ao candidato 48 horas para o registro depois do encerramento do prazo dado aos partidos políticos. Este novo prazo passa a ser contado a partir da publicação da lista de candidatos pela Justiça Eleitoral.
Outra novidade é que os candidatos deverão apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura para as eleições de 2010. Além das certidões criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus.
O TSE definiu, na última terça-feira (2), as regras para as eleições deste ano. Uma delas permite que o eleitor faça doações para campanhas por meio de cartão de débito e crédito. Já os partidos políticos terão que abrir conta bancária específica para receber recursos eleitorais. Antes, a obrigação recaia apenas sobre comitês financeiros e candidatos.
Por meio da conta bancária, os partidos poderão repassar recursos de campanha para seus candidatos, mas agora terão que informar à Justiça Eleitoral, no prazo máximo de 30 dias depois das eleições, a origem do dinheiro. O TSE quer coibir, com isso, as chamadas doações ocultas, quando as legendas distribuem recursos para candidatos sem informar os doadores.
Nas eleições de 2010, o eleitor que estiver fora de seu domicílio poderá votar em seu candidato à Presidência da República. Para isso, deverá solicitar a transferência provisória do título para uma capital entre os dias 15 de julho e 15 de agosto em um cartório eleitoral.
Contudo, o chamado voto em trânsito só será possível ao eleitor que estiver em dia com suas obrigações eleitorais e está condicionado, ainda, a um número mínimo de solicitações para uma determinada capital. A Justiça Eleitoral só pretende instalar seções especiais de votação nas cidades que receberem pelo menos 50 pedidos de transferência provisória de título. (Agência Brasil)

Polícia Federal pode abrir 3 mil novas vagas em vários estados


O Ministério da Justiça confirmou que encaminhou para o Ministério do Planejamento o projeto de lei que reestrutura a carreira administrativa da Polícia Federal e cria 3 mil vagas na área. Do total, duas mil são para técnico-administrativo (nível médio e médio-técnico) e mil para analista técnico-administrativo (nível superior). Atualmente, as remunerações são de R$$2.988 e R$3.356 respectivamente.
De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF), Leilane Ribeiro de Oliveira, tanto o sindicato quanto a Polícia Federal querem que o projeto seja aprovado ainda neste trimestre, para que o concurso possa ser realizado ainda este ano."É nossa vontade e da Polícia Federal que o projeto de lei seja votado o mais rápido possível para que o concurso aconteça ainda neste ano. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, prevê a aprovação da lei ainda no primeiro trimestre deste ano", declarou. (Folha Dirigida)

Barco de Saúde parte para nova missão em Feijó


Além da alegria com os atendimentos de saúde, moradores de comunidades isoladas dos Rios Envira e Juruparí, ficaram emocionados com a presença do prefeito Dindin que acompanhou os trabalhos.
Os moradores ribeirinhos do município de Feijó, não estavam acostumados com ações de saúde em suas comunidades, onde viviam esquecidos ao longo dos anos. Mas, já no início de seu mandato, que começou com um ano de atraso em conseqüência de corrupção eleitoral dos adversários, o prefeito Raimundo Ferreira, o Dindin, (PSDB) tratou de contratar profissionais de saúde e deixar o Barco-hospital em condições de percorrer os rios, levando atendimento aos mais necessitados.
Durante a viagem que durou nove dias, foram realizados 4.316 atendimentos, entre eles 1640 consultas, atendimentos odontológicos e 1399 aplicações de vacinas de todos os tipos. A imunização principalmente das crianças, ajuda a prevenir as doenças e contribui para o município atingir sua cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde. Também foram realizados exames de doenças de chagas e de prevenção do câncer do colo do útero.
Levando cidadania ás comunidades, a Prefeitura mandou no barco uma equipe de cabeleireiros que realizou 642 cortes de cabelo. Um servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social fez o cadastramento de famílias carentes que podem ser contemplados pelo Programa Bolsa Família. "As comunidades ficaram surpresas com a qualidade do atendimento e isso nos orgulha muito, pois nunca eles tinham tido tanta atenção", disse o prefeito Dindim ao lembrar a emoção dos moradores ao receber o prefeito em suas comunidades. "Eu fui inclusive carregado nos braços", finaliza.
Informações AC24HORAS