Justiça eleitoral que evitar troca de votos por combustível

Justiça eleitoral que evitar troca de votos por combustível

O combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) sempre foi uma moeda forte em período eleitoral para compra de votos nas eleições. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral reuniu proprietários e gerentes de postos de combustíveis da capital ontem (26) para dar orientações sobre como deverá ser feita a venda de combustível aos candidatos e eleitores nas eleições 2010.O encontro aconteceu no Plenário do TRE-AC e contou com a presença de representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A distribuição gratuita de combustível aos eleitores é considerada crime, previsto no Art. 41-A da Lei das Eleições, e pode configurar compra de votos.De acordo com o juiz eleitoral Romário Divino, os empresários do setor devem ficar atentos às recomendações da justiça eleitoral. “Fornecer combustível gratuito ao eleitor é ilegal, por isso pedimos a colaboração de vocês para acabar com essa conduta que se repete em tantas eleições. Queremos ter vocês como parceiros nessa questão”, disse o juiz.Da reunião, os proprietários de postos receberam recomendações no sentido de fazer constar da nota fiscal a placa do veículo abastecido e, se possível, o nome do consumidor. Os postos também devem verificar, quando do abastecimento de combustível em veículos utilizados em campanha eleitoral, se na requisição encontra-se a assinatura do responsável pela contabilidade ou prestação de contas do candidato, partido ou coligação. Os estabelecimentos devem ainda manter arquivados todas as notas, cupons fiscais e requisições de abastecimento, para eventual fiscalização da justiça eleitoral.Além do juiz eleitoral Romário Divino, participaram do encontro os Procuradores Regionais Eleitorais Fernando Piazenski e Ricardo Gralha, o promotor eleitoral Mariano Jeorge Melo, e a Delegada da Polícia Federal, Anne Vidal Moraes.Salomão Matos, da redação ac24horas com informações do TRE/AC

Carro de vereador incendeia na BR 317 próximo à Brasiléia

Carro de vereador incendeia na BR 317 próximo à Brasiléia

Uma cena chamou a atenção na BR 317 no km 03, sentido Brasiléia/Assis Brasil, quando populares avistaram um veículo modelo VW Santana, que incendiava e não podia ver se havia alguém em seu interior.Segundo testemunhas, rapidamente acionaram os bombeiros que, mesmo com o seu trabalho, não foi possível salvar o veículo que foi tomado pela chamas e queimaram completamente o carro.Depois de alguns minutos, após debelarem as chamas, puderam verificar que não havia ninguém dentro. Foi levantado que o carro seria de propriedade do vereador pelo PT de Brasiléia, Antonio Francisco.Quem conduzia o veículo, seria seu filho que não foi identificado e passa bem. A princípio, acredita-se que um curto na parte elétrica venha ser a causa do incêndio. Outra hipótese, pode ser o super aquecimento devido o forte calor que vem assolando a Região nos últimos dias.

Prefeitos assumem dever de ampliar ações contra queimadas urbanas

Prefeitos assumem dever de ampliar ações contra queimadas urbanas

Com a meta de potencializar ações contra as queimadas urbanas, os prefeitos de 15 das 22 cidades acreanas se reuniram na manhã de ontem, às 9h, na sede da Associação dos Municípios do Acre. O encontro serviu para que os prefeitos se inteirassem mais sobre a grave situação climática do Estado e para que assumissem responsabilidade de redobrar as ações municipais contra o fogo nos próximos dias. A partir de tal compromisso, as atividades contra os incêndios ficam mais fortes tanto no campo, quanto nas cidades.A reunião foi aberta com discurso do prefeito da Capital, Raimundo Angelim. Segundo ele, o momento atual é grave, por isso, os prefeitos de todo o Acre têm a obrigação de não ficarem omissos enquanto a população sofre com efeitos do fogo. “As unidades de saúde estão lotadas, vôos foram cancelados e o Rio Acre vive um dos piores momentos em anos. Diante disso, precisamos unir todas as forças possíveis”, enfatizou Angelim.O presidente da Amac também destacou que as prefeituras podem contribuir com um papel importante nesta luta, portanto, devem se guiar pela unidade para promover ações conjuntas (com o Estado) e retomar o controle sobre o fogo. “A situação é critica, mas podemos contribuir, e muito, para revertê-la. Podemos mobilizar mais pessoas, reforçar medidas punitivas, além de pedir o apoio efetivo das Câmaras municipais, das igrejas e das escolas nesta luta. O que estiver ao nosso alcance, devemos fazer”, completou ele.Entre as grandes preocupações do encontro, destacaram-se: o agravamento que o clima acreano deve sofrer nos próximos dias (sem chuvas, com altas temperaturas e umidade relativa do ar ainda muito baixa), a seca do rio Acre (ontem com 1,90 m) e o acréscimo de queimadas urbanas em Rio Branco (147% maior do que 2005, em especial, no Belo Jardim II, Placas e Vila Acre). A conexão entre prefeituras visa remediar adversidades como estas, aprimorando planos de contingência e fortalecendo rede de gestão de riscos.A reunião contou ainda com a presença do secretário Eufran Amaral (Sema), da gestora ambiental Cleísa Cartaxo (Imac) e da procuradora Patrícia Rêgo (MPE). O secretário detalhou o quadro climático aos prefeitos, Cleísa Cartaxo narrou a metoologia de fiscalização que o Imac, em parceria com Ibama, vem desenvolvendo nas zonas rurais e a procuradora Patrícia Rêgo explicou a nova recomendação do MPE sobre os deveres a serem repassados aos produtores rurais dentro da sua terra (com chances de punições).O Governo e as prefeituras já fizeram mais de 5 reuniões como a de ontem, desde o fim do mês de julho (dias 13, 17, 19, ontem, etc). Conforme secretário da Sema, o propósito delas é de, junto às gestões municipais, dar os devidos encaminhamentos para erradicar as queimadas urbanas e completar, de fato, a fiscalização acreana no campo e na cidade.

Policial acusado de fazer orgias sexuais com três estudantes vai continuar preso

Policial acusado de fazer orgias sexuais com três estudantes vai continuar preso

O policial F.R.S.S, acusado de seduzir estudantes na porta de uma escola pública da Capital para posterior prática de atos sexuais, vai permanecer preso. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) ao negar provimento ao habeas corpus impetrado pelo advogado Sangelo Rossano de Souza.O processo tramita em segredo de Justiça na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. De acordo com informações colhidas pela polícia, três estudantes com idades entre 13 e 14 anos admitiram que gazetavam aula para participar de orgias na casa do policial.A confissão ocorreu depois que uma funcionária da escola flagrou as garotas pulando o muro da escola minutos após a entrada no estabelecimento. Pressionadas pela direção e pelos pais, acabaram confessando e dizendo que um homem chamado "Roberto" costumava buscá-la para a prática de sexo na casa dele, oportunidade em que consu-miam bebida alcoólica.A defesa alegou ausência de provas, dizendo não existir nos autos exames de conjunção carnal entre o acusado e as supostas vítimas. Disse ainda que outros dois acusados de participar das orgias estão em liberdade. O relator do processo, desembargador Arquilau de Castro Melo, votou pela denegação da ordem e foi seguido pelos demais membros da corte.