CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba, no Pará, em 2007.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.
Clarice Maria Andrade afirmou ao G1 que está reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.
Além disso, ela afirma que não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da garota. “O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã”, relatou a juíza, que veio a Brasília acompanhar o julgamento do CNJ.
PuniçãoA aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima que o CNJ poderia aplicar à magistrada, que ficará impedida de trabalhar e receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial.
Gilmar Mendes também decidiu encaminhar os autos do processo da juíza ao Ministério Público do Pará para que seja investigado o crime de falsificação de documento, já que Clarice Andrade teria retroagido a data da decisão que pedia a transferência da menina. O documento foi encaminhando à Corregedoria do TJ-PA.
Segundo a assessoria do CNJ, o MP pode ainda verificar a possibilidade de propor uma ação civil pública para cassar a aposentadoria e punir a juíza com a perda do cargo. O Conselho revisou a decisão do TJ-PA que havia decidido pelo arquivamento de sindicância contra a juíza, na época titular da 3ª Vara de Abaetetuba.

Propaganda eleitoral na internet começa em julho


A partir do dia 5 de julho de 2010 será permitida a propaganda eleitoral na internet. A permissão inclui a propaganda feita em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
Também será permitida propaganda por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
De acordo com a resolução 23.191, do TSE, será proibida na internet a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Constituição brasileira garante que é livre a manifestação do pensamento, mas a resolução estabelece a proibição ao anonimato, sendo assegurado o direito de resposta.
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deve ser providenciado no prazo de 48 horas.
O candidato que descumprir as regras poderá pagar multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) a R$ 30.000 (trinta mil reais). (Ascom/TRE)

Navio Montenegro pode ficar até o próximo inverno encalhado

a navegação do navio que leva as equipes de médicos da Marinha.O navio Hospital Dr. Montenegro, que realiza atendimentos de saúde nas regiões ribeirinhas do rio Juruá, está há duas semanas encalhado próximo ao Seringal Oriente, no município de Marechal Thaumaturgo. O rio que estava cheio, começou a baixar e impossibilitou
Sem data para o retorno, o navio que iria retornar para Manaus e passar por reformas, ao passar por uma curva tocou em um barranco e perdeu a direção, fazendo um dos seus motores parar de funcionar. A embarcação foi levada para uma margem e mergulhadores fizeram uma avaliação para ver o que tinha acontecido. Mas, não foi possível retirar o navio de um banco de areia.
Segundo o Comandante Gleiber, do Navio Montenegro, o nível do rio foi baixando absurdamente. “Para que se tenha uma idéia, no dia 14 de abril aqui na régua de Marechal Thaumaturgo foi o nível mais baixo desde o dia 1° de janeiro desse ano. Então a leitura da régua de Marechal Thaumaturgo foi leitura mais baixa e imagino que hoje tenha sido mais baixo ainda, que o rio ta descendo mais lentamente, está bem seco aqui. Eu converso muito com o pessoal da região, eles dizem que isso aqui parece é época de verão, o rio fica no estagio que ele ta agora somente na época de verão, que é lá pra julho, agosto, setembro que é quando o rio desce completamente”.
Na época de verão o rio baixa e apenas canoas pequenas conseguem navegar nesse trecho. Para que o navio possa retornar a Manaus será preciso que o rio suba cerca de quatro metros. Ainda de acordo com o Comandante Gleiber o abastecimento do navio está sendo feito através da natureza. “Nós estamos sobrevivendo literalmente da natureza. Nós temos adquiridos alguns gêneros, nós temos abastecido o navio com água potável, aqui embaixo tem um local chamado Seringal Oriente que ali tem uma fonte de água mineral que a gente sempre abastece dessa água, apesar de está difícil até para a lancha navegar porque o rio está muito baixo, mas nós estamos na medida do possível sobrevivendo muito bem”.
As danificações sofridas pelo navio foram recuperadas e os tripulantes só esperam chuva para que o nível de água do rio suba “Teve danificação, mas tudo foi recuperado por incrível que pareça essa estiagem que deu aqui isso nos facilitou. Terminamos ontem o reparo da hélice, da gaiola de proteção da hélice, do leme então o navio está pronto só esperando a vontade de Deus, peço que todos orem por nós para que Deus mande abrir as torneiras, as cabeceiras e agente volte com segurança” – disse o comandante.
As localidades que não foram atendidas, não terão atendimento no retorno do navio por causa dessa situação. “Nós atendemos algumas localidades ali, porém outras ficaram faltando porque agente passou por elas na parte da noite, na madrugada, então essas comunidades nós atenderíamos na descida só que conforme essa situação que ocorreu, eu vejo como não muito adequado agente realizar esse atendimento porque nós temos compromisso também com o navio lá em Manaus. Temos que levar o navio para a manutenção que já foi estabelecido o período de manutenção pela Marinha, de julho para agosto, então nós temos esses compromissos de levar o navio até lá e, se Deus quiser, nós vamos levar” – afirma.
O navio Montenegro atendeu mais de 17 mil pessoas e foram feitas 40 mil procedimentos de saúde. “Eu avalio o atendimento a população como uma coisa maravilhosa, nós trazermos para cá profissionais de saúde jovens muito bem formados, e uma estrutura dessas que é um navio, com tudo que a gente tem ai, consultórios odontológicos, gabinetes de raios-X, exames laboratoriais.
Trazer toda essa estrutura de saúde para cá, isso é maravilhoso, nós na medida do possível, fizemos isso muito bem, eu acho que esse episódio marca. Eu gostaria de registrar que as pessoas do Acre entendessem e que vissem que a Marinha do Brasil tem uma vontade muito grande de realizar esse trabalho de uma maneira muito bem feita, então esse momento aqui esse episódio, esse fato ele concretiza exatamente isso a vontade que nós temos de fazer a coisa muito bem feita”