Prefeito cassado de Feijó entra com embargos no TRE

O prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT), entrou nesta segunda-feira (21) com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral do Acre na tentativa de reverter a decisão do próprio TRE, que no dia 15 deste mês cassou seu mandato e do vice-prefeito, Marco Antônio Lima. Os dois foram condenados por compra de votos nas eleições de 2008. Eles são acusados de distribuir sacolões e tijolos em troca do voto dos eleitores. No recurso, Juarez Leitão pede que o TRE reconheça “omissões, obscuridades e contradições no julgamento”. Segundo o prefeito, o objetivo dos embargos é esclarecer a decisão que foi tomada pelo TRE/AC. O relator do caso, juiz Jair Facundes, deverá levar o recurso à apreciação da Corte Eleitoral nas próximas sessões.

Agricultores mantêm vereadores como reféns em Marechal Taumaturgo

Cerca de 60 agricultores do Projeto de Assentamento do Rio Amônia, em Marechal Taumaturgo, estão mantendo sete vereadores como reféns na Câmara Municipal. Eles reivindicam a presença na cidade de representantes do Incra, do Ibama e da Funai para esclarecerem o destino de aproximadamente 150 pequenos produtores rurais do assentamento, cujas terras foram reconhecidas e demarcadas como reserva indígena da etnia Apolima Arara, recentemente homologada pelo Ministério da Justiça.De acordo com o presidente da Câmara, Jamesson Silva Oliveira (PP), os agricultores procuraram os vereadores na tarde de ontem (21) solicitando uma reunião para debater o problema. “Ao final da reunião, às 15 h, eles decidiram nos manter aqui e só prometem nos liberar quando vierem os representantes federais”, explica Jamesson.O agricultor José Carlos Félix da Silva, de 45 anos, afirma que nasceu nas margens do rio Amônia e só vai sair dali “depois de morto”. Segundo ele, as famílias que vivem no Projeto de Assentamento já foram expulsas de outra área indígena, do grupo Ashaninka, há 22 anos, e ouviram do presidente da Funai na época que aquelas terras não eram de interesse indígena. “Até quando vamos ficar sendo expulsos?”, pergunta Zé Carlos.A deputada estadual Perpétua de Sá (PT) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira pedindo a intermediação da Assembleia na solução do conflito através da Comissão de Legislação Agrária. A deputada defende a localização de outra área para o assentamento das famílias e o pagamento de uma indenização pelas benfeitorias de cada propriedade. Segundo Zé Carlos, cada família possui lotes de 60 a 100 hectares onde cultivam arroz, feijão, milho, cana-de-açúcar e criam animais.

Menino chuta bola e crava prego no pé

Um incidente futebolístico aconteceu na tarde de segunda-feira (21), no bairro Fortaleza. Durante os treinos de preparação para os Jogos Estudantis o menor M.S.N, 11 anos de idade, na tentativa de chutar uma bola de futebol, acabou acertando um prego de 2 polegadas e meia, que penetrou o dedo e ficou fixado, ocasionando dores e a impossibilidade do garota caminhar.O menor foi encaminhado ao hospital local, diretamente levado para a sala de emergência, sendo atendido pelo Dr. Luiz Okimura, que retirou o prego do membro do garoto e o medicou devidamente.

Município brasileiros vivem drama para pagar 13º salário

Desde meados do ano passado, os municípios brasileiros têm dito prejuízos por causa da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso se deu, principalmente, em virtude da menor arrecadação tributária do governo federal. Para enfrentar a crise, o governo Lula teve de abrir mão da cobrança de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Esses dois tributos são os principais que compõem a cesta do FPM. No Acre, o prejuízo foi ainda maior por causa das cidades serem muito dependentes desta transferência constitucional. Agora, para tentar repor os prejuízos, o governo federal irá repassar mais de R$ 1 bilhão aos municípios. O projeto de lei autorizando a abertura do crédito adicional, referente aos meses de julho e agosto, foi encaminhado ao Congresso Nacional e publicado recentemente no Diário Oficial da União.O socorro faz parte de um acordo feito com todas as prefeituras. Porém, os valores a serem repassados às cidades acrianas ainda não foram definidos. A tabela ficará pronta após o dia 24, de acordo com Telma Chaves, coordenadora executiva da Associação dos Municípios do Acre (Amac). Segundo ela, Brasileia perdeu R$ 250 mil em agosto de 2008 em comparação a agosto de 2009. Ela diz também que prefeituras com níveis parecidos com os de Brasileia também tiveram prejuízos grandes. “O IPI fez piorar a situação dos municípios. Esperamos que, em outubro, a situação possa ser equilibrar”, disse.13° PODE FICAR COMPROMETIDO EM MUITOS MUNICÍPIOSTelma ressaltou que, mesmo com o repasse de R$ 1 bilhão, muitas prefeituras podem ficar sem pagar o 13° salário dos funcionários. A situação pode ocorrer com as prefeituras que não tiveram uma organização antecipada do abono salarial.ENCONTRO NACIONALCerca de 1,1 mil prefeitos do país voltarão a Brasília amanhã para levar uma pauta de reivindicação. Além da mobilização pela recomposição das perdas do FPM, tratarão da renegociação do pagamento de precatórios e da regulamentação da Emenda 29, que determina os percentuais de investimento na área de saúde. Telma Chaves antecipou e disse que o prefeito Raimundo Angelim não comparecerá, mas que será representado pela Amac. “Nossa maior reivindicação é alguma solução para não baixar mais o FPM”, concluiu.

Hildebrando denuncia venda de liminares e desvio de dinheiro

O ex-deputado federal Hildebrando Pascoal completa quase duas horas de depoimento. Nesse momento, ele faz sua defesa contra as acusações de compra de voto e de envolvimento com o crime organizado. Apresentando documentos preparados por sua defesa, Hildebrando continua denunciando o desembargador Gercino Silva e o procurador Luiz Francisco.
Afirmando ter apoio de caciques do Congresso Federal, o ex-deputado diz que perdeu seu mandato depois da acusação de Gercino e Luiz Francisco, que lhe acusaram de trocar votos por marmitex. "Depois dessa acusação, perdi o apoio dos caciques que comandam o Congresso Nacional e que iriam me manter na política", disse Hildebrando.
O ex-coronel devolveu no mesmo tom as acusações que lhe foram imputadas: "Gersino vendia liminares e quem quiser a prova basta lembrar o caso do conselheiro do Tribunal de Contas Cristovão Buarque, irmão do vice-governador César Messias, que na época precisou de uma liminar para assumir o cargo que ocupa hoje". E foi mais alem: "Gersino desviava dinheiro do Tribunal de Justiça, quando presidente daquela instituição".
Não há previsão para terminar o discurso de auto defesa do acusado que tem em mäos, um grande volume de documentos lidos detalhadamente para o Conselho de Jurados.
Jairo Carioca, direto do Fórum Barão do Rio Branco Rio Branco, Acre

Motorista cochila ao volante e entra em borracharia

O motorista de um Fusca teria dormido ao volante, e entrou com o veículo numa borracharia, por volta das 19h40 desta segunda-feira, 21. O acidente aconteceu na Estrada do São Francisco. Sebastião Silva Andrade, 29 anos, segundo informações de populares, teria tomado alguma bebida alcoólica antes de pegar o veículo. Ele teria dormido ao volante e quase causa uma tragédia. Por pouco não pegou um ciclista que estava passando na hora.Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, além de outras duas viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas por causa da gravidade do acidente. A vítima ficou presa às ferragens.Foi levada ao Pronto Socorro em estado onde deu entrada no Pronto Socorro, discutindo com todo o mundo.