Câmara conclui votação e projeto ficha limpa vai ao Senado

Câmara conclui votação e projeto ficha limpa vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto ficha limpa. A proposição segue agora para análise do Senado Federal. O projeto surgiu da iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram reunidas mais de 1,6 milhões de assinaturas em favor da proposta, que chegou ao Congresso em setembro do ano passado. O texto segue agora para o Senado Federal.
O texto aprovado pela Câmara proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.
O texto que sai da Câmara é mais flexível do que o proposto pelo MCCE. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, já afirmou que o projeto precisaria ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 5 de junho para ter validade para as eleições de outubro. Outros, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acreditam que pelo princípio da anualidade não seria possível fazer com que a mudança valha já para essas eleições. A aplicação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o projeto seja aprovado no prazo sugerido pelo presidente da OAB.
No Senado, no entanto, há empecilhos regimentais para a votação. A pauta da Casa está trancada por Medidas Provisórias e pelos projetos do pré-sal, que tem urgência constitucional. Diferente da Câmara, onde são permitidas algumas votações mesmo com o trancamento da pauta, no Senado nunca se realizou votações desta forma.

Disque-Denúncia coloca acusada

Disque-Denúncia coloca acusada de torturar filha no site de procurados

Disque-Denúncia colocou no site a foto da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturaA falta de pistas da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant ´ Anna Gomes por parte da Polícia Civil do Rio de Janeiro obrigou o Disque-Denúncia a colocar em seu site a foto da acusada de torturar a filha de dois anos. Ela está foragida desde a última quarta-feira (5) quando teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. O site também tem um rol de criminosos procurados como traficantes e assassinos. Na segunda-feira (10) a Justiça negou o pedido de liminar protocolado na sexta-feira (7) pela defesa de Vera Lúcia. O mérito ainda será julgado. Em seu despacho, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal, afirmou que o fato de a procuradora ter desaparecido, sem qualquer informação ao juízo, demonstrou que ela está disposta a desafiar uma ordem judicial.

causa das supostas agressões contra a filha adotiva de dois anos, Vera Lúcia foi denunciada por tortura. Na acusação, o Ministério Público mencionou, com base em depoimento de uma integrante do Conselho Tutelar, que ela faria parte de uma seita satânica que tinha como objetivo sacrificar a menina. Para denunciar a procuradora aposentada basta ligar para 0xx21/2253-1177. O anonimato é garantido pela

Sesi do DF abre 28 vagas para cargos de níveis médio e superior

Salários variam de R$ 945 a R$ 2.483.Oportunidades são para área da educação

O Serviço Social da Indústria (Sesi) do Distrito Federal lançou concurso para 28 vagas de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 945 a R$ 2.483 (leia aqui o edital).
Confira lista de concursos e oportunidades
As vagas são para os cargos de técnico em educação nas áreas de orientador pedagógico e orientador educacional, psicólogo escolar, bibliotecário, professor em diversas disciplinas, assistente pedagógico, secretário escolar e auxiliar de sala.
Os aprovados terão direito a assistência médica e odontológica, refeição subsidiada, vale-transporte e auxílio-funeral.
As inscrições devem ser feitas até as 20h de 26 de maio, pelo site http://www.universa.org.br/, ou presencialmente, das 10h às 17h, na central de atendimento da Fundação Universa, na SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF. A taxa de inscrição é de R$ 40 para nível médio e de R$ 50 para nível superior.
A seleção inclui prova objetiva para todos os cargos, marcada para 19 de junho na parte da tarde Os inscritos para os cargos de bibliotecário, psicólogo escolar e técnico em educação também passarão por avaliação de títulos.

Perdão não substitui justiça, diz papa sobre o escândalo de abusos no clero

O papa Bento XVI disse nesta terça-feira (11) que a crise do escândalo de abusos sexuais contra crianças cometidos por padres deve fazer a Igreja reconhecer a "terrível verdade" de que essa grande ameaça não vem de inimigos externos, mas do "pecado dentro da Igreja".
"Hoje nós vemos de uma forma verdadeiramente terrível que a grande opressão da Igreja não vem de inimigos externos, mas nasce do pecado dentro da Igreja", disse ele a jornalistas no avião que o leva para Portugal ao responder uma pergunta sobre os escândalos de abusos sexuais cometidos por padres.
"O perdão não substitui a justiça", disse o papa.

Bento XVI chegou a Lisboa para uma visita de quatro dias a Portugal, durante a qual fará uma peregrinação ao santuário de Fátima.
O avião papal foi escoltado em sua chegada por caças F16 da força aérea portuguesa.
Esta é a segunda viagem ao exterior realizada este ano por Bento XVI, depois da que fez a Malta, em abril passado, marcada pelas críticas por conta dos casos de pedofilia.
Portugal finalizou os últimos preparativos para garantir uma recepção calorosa e festiva ao papa.
Dez mil flores da Ilha da Madeira vão compor um tapete pelo qual passará Bento XVI em Lisboa, tendo sido construído, também, na cidade do Porto, um altar em "ouro barroco".
Esforços não vêm sendo poupados para fazer da viagem do soberano pontífice "um grande momento de alegria", segundo o episcopado português.
Em Fátima, a cidade-santuário que, segundo o Vaticano, estará no centro da viagem papal, as ruas foram até perfumadas, deixando no ar um "leve odor de limão".
O govero socialista chegou a decretar, apesar da crise fiscal, um feriado excepcional para o funcionalismo público para assistir às missas, fechando escolas e cancelando o expediente nas repartições.
No domingo, Bento XVI exortou os fiéis a "acompanharem a peregrinação" rezando pela Igreja e, em particular pelos padres".
A hierarquia católica portuguesa garantiu várias vezes que a visita papal não será "obscurecida por escândalos, apesar da distribuição prevista de mais de 25.000 preservativos por militantes da luta contra a Aids.
"Trata-se de receber um chefe de Estado, e não fazer qualquer tipo de propaganda", afirmou o porta-voz do episcopado, padre Manuel Morujão, destacando que "o papa falará para todos os portugueses, sejam eles católicos ou não".
Nos últimos dez anos, depois da visita de João Paulo II, em maio de 2000, Portugal mudou. Embora de maioria católica, mais de 88%, oficialmente, o aborto não é mais crime no país, desde 2007, e os casais homossexuais poderão logo se casar, em seguida a uma lei aprovada em fevereiro e que espera, apenas, a assinatura presidencial.
Não será por acaso se o papa decidir falar, durante a visita a Portugal, "da sociedade de hoje", segundo o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.
Além da celebração de três grandes missas, com a participação de cerca de 800.000 pessoas entre Lisboa, Fátima e Porto, o papa fará diversos pronunciamentos, em particular ao desembarcar, nesta terça-feira, mas também ante personalidades do mundo da cultura.
Um dispositivo de segurança excepcional será posto em prática e o trânsito, assim como o estacionamento, serão proibidos ao longo de oito trajetos do papamóvel, em Lisboa e na cidade do Porto.
As autoridades religiosas excluíram a possibilidade de os fiéis serem revistados ou controlados, destacando que "o papa não foi escolhido para viver num bunker".
"As pessoas poderão ver o Santo Padre sem nenhuma complicação", afirmou o porta-voz do episcopado.

Comitê vai definir como será nova identidade unificada

Para unificar a emissão de carteiras de identidade no Brasil, o Governo Federal deve lançar o Registro de Identidade Civil (RIC), que adota uma numeração única em todo o país. A emissão do documento ficará a cargo do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.
Na quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que determina a criação de um comitê gestor para definir detalhes do registro e da implantação do projeto.
De acordo com a lei atual, cada estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade. O sistema em vigor permite que o cidadão emita um RG em cada estado, cada um com uma numeração diferente, já que não existe um banco de dados nacional.
A emissão do novo documento, segundo o INI, terá como base um banco de dados nacional, com registro de impressões digitais. Com isso, o registro será emitido uma única vez, com a possibilidade de tirar a segunda via em qualquer unidade da federação.O comitê ainda deve definir prazos e especificações para a implantação do projeto. Sabe-se, por enquanto, que o cartão de identidade deverá ter um chip com informações de impressão digital do cidadão, e foto e dados em impressão a laser, tudo isso para garantir a segurança do documento.
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Implantação do projetoO INI sugere que a emissão do novo documento comece por meio de projeto piloto, em um estado de cada região do país.
No primeiro ano de implantação, a expectativa é emitir 2 milhões de registros, para pessoas que ainda não têm carteira de identidade. No segundo ano, 8 milhões de registros devem ser emitidos. Só a partir do terceiro ano de implantação deve começar o recadastramento de pessoas que já possuem carteira, mas precisam atualizá-la.
O instituto estima que, em nove anos, todos os documentos tenham sido trocados. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas. Atualmente, há mais de 150 milhões de carteiras de identidade.
O RIC já estava previsto em lei desde 1997, mas não foi implantado. Em 2009, alguns artigos da lei que previa a criação do novo documento foram alterados.

Foi um final de semana de muitas festas no município de Feijó

Foi um final de semana de muitas festas no município de Feijó com apresentações de vários artistas, mas o que mais chamou a atenção foi à manifestação positiva da população com o Prefeito da cidade, que está apenas no quinto mês de mandato.

Os shows foram realizados no Contorno Beira Rio, local onde a população de Feijó já se acostumou a participar de grandes eventos. Nove bandas estiveram se apresentando durante três noites, reunindo um público aproximado de 8 mil pessoas. A maior parte dos recursos para a realização dos eventos, veio do Ministério do Turismo através de emendas do deputado federal, Ilderlei Cordeiro.

Além dos shows, foram disputadas provas de ciclismo, corrida pedestre, canoagem e ainda foi realizado um bingão com vários prêmios.

Os participantes da festa aprovaram as apresentações dos artistas, mas um fato que chamou a atenção é o índice de aprovação que o prefeito, Dindin Ferreira, tem alcançado em apenas cinco meses de administração. Ao cumprimentar as pessoas, ele quase foi arrancado do palco enquanto seu nome era gritado por milhares de pessoas.

Com seu jeito popular, o prefeito tem autorizado ações, que com rapidez tem alcançado as classes mais humildes tanto da cidade como da zona rural. “Graças a Deus que o povo ta aprovando o nosso trabalho, fui eleito pra fazer diferente quebrando as barreiras e vencendo as burocracias, para que as coisas concretas possam chegar para os feijoenses, sobre tudo, aqueles mais carentes”, finaliza Dindin Ferreira.

Proposta do governo não agrada e educação decide manter greve

Os servidores da educação estadual decidiram manter a greve que hoje chega ao seu 26º dia. A última proposta do governo não agradou e até irritou os servidores, que a viram como uma tentativa de “divisionismo” da categoria: o governo só aceita repor as perdas inflacionárias de 2010, ignorando as de 2009 e 2008, mas se dispôs a corrigir um erro de reclassificação salarial ocorrido em 1999 – há 11 anos.
No primeiro ano do primeiro mandato de Jorge Viana, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) prolongou de 3 para 7 anos o tempo mínimo de serviço necessário para a progressão de letras. Como a cada letra corresponde um nível salarial, o reenquadramento deixou a ver navios diversos servidores à beira a progressão. Todos tiveram que recomeçar “do zero”, prejudicando precisamente os mais antigos, com mais tempo de serviço.
“Com a correção dessa injustiça o governo atendeu a uma reivindicação histórica da categoria, mas o cerne do problema não é esse. O cerne do problema é o poder de compra dos trabalhadores, que está prejudicado perante o custo de vida atualmente. Isso compromete a educação, sim, e não vamos aceitar estratégias para esvaziar a discussão e tentar culpabilizar a categoria enquanto o governo faz pose para a mídia”, reclama a presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), Alcilene Gurgel.
A proposta do governo foi inteligente. A correção do “recomeço das letras” em 1999 beneficiaria somente os servidores que entraram antes do reenquadramento, criando uma divisão na categoria e encerrando a greve. Para realizar esta correção, o governo daria aos servidores prejudicados, em outubro desse ano, o direito à famosa “puladinha” – uma progressão para a próxima letra.Mas a proposta não passou e até uniu ainda mais os servidores, que chegaram a vaiar alguns companheiros que levantaram a mão para sinalizar a possibilidade de negociar o fim da greve nesses termos. Agora, a greve continua.
Sinplac aguarda deputados
Diante do acirramento da greve, o Sinplac e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) aguardam o resultado de uma reunião que um grupo de deputados estaduais deve marcar com o governador Binho Marques para tratar especificamente dessa questão.A idéia da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) intermediar as discussões entre os sindicatos e o governo surgiu na ocupação sindical da própria Aleac, na quinta-feira da semana passada. Ainda não há data para a audiência, mas os parlamentares asseguraram que pretendem levar todas as questões ao governador.
Professor ganha o básico para sobreviver
Para continuar vivo e conquistar o direito de trabalhar no dia seguinte, um professor acreano gasta por mês R$ 2.006. O problema é que no início de carreira – os primeiros sete anos - esse profissional ganha R$ 1.675,79.Por essas contas, um professor só começa a ter condições básicas de sobrevivência ao chegar na letra C, ou seja, depois de 21 anos de serviço, quando começar a receber R$ 2.010 no holerite.
Em Rio Branco, alugar um apartamento com dois quartos não sai por menos de 500 reais. Energia elétrica fica a 150 reais. Gastos com alimentação, higiene pessoal e limpeza doméstica somam 216 reais, ao passo que a conta do Saerb fica em torno de 80 e 100 reais.
Some-se a ainda 200 reais de gasolina de um carro 1.0, mais 200 para vestuário e o mesmo para calçados, 300 reais de livros, internet a 80 reais, gás de cozinha a 40 reais e 20 reais para um cartão de celular, dá exatos R$ 2.006.
“Isso é o cálculo de um professor que não tem direito a um plano de saúde, uma viagem de férias, um lazer no fim de semana, uma festa com os amigos, nada disso. Esse cálculo é de uma pessoa que vive para trabalhar, não trabalha para viver. E mostra claramente que o glorioso ganho que o professor tem hoje não cobre sequer a manutenção da sua própria existência, que dirá esse salário maravilhoso que algumas pessoas dizem por aí”, reclama a professora Alcilene Gurgel, presidente do Sinplac, que realizou a pesquisa.
Os números referem-se aos gastos de um indivíduo sozinho. Casados ou pais solteiros têm as despesas dobradas, e, dependendo do caso, triplicadas e até mais. Se o cônjuge trabalhar a receita aumenta, mas as despesas também.