LULA SANCIONA LEI DA DEFENSORIA PÚBLICA

Segundo o Defensor Público Paulo Michel São José, no dia 08 de outubro de2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei daDefensoria Pública. De autoria do próprio presidente da república, a Leipadroniza o trabalho do Defensor Público em todo o país e amplia suasfunções.Prevista na Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública foiregulamentada em 1994, pela Lei Complementar nº 80. Mas se desenvolveu deforma desigual em todo o país, o que motivou a mudança na legislação.O fortalecimento da Defensoria Pública vai beneficiar 80% (oitenta porcento) da população. A Lei também reafirma a independência orçamentária dadefensoria e o ajuizamento de ações civis públicas em benefício dapopulação carente, bem como permitirá que o órgão promova concursos enomeie defensores e funcionários com mais rapidez.As principais mudanças da Lei consistem nos seguintes pontos:Definição legal de Defensoria PúblicaUma nova e abrangente redação foi dada ao art. 1º da LC 80/94. Agora, aDefensoria Pública é definida como instituição permanente e expressão doregime democrático, comprometida também com a defesa dos direitos humanos.Também foram fixados os objetivos da Defensoria Pública.Mesmo plano que o Ministério PúblicoA nova lei também assegura aos Defensores Públicos sentarem no mesmo planodos membros do Ministério Público.Regulamentação da autonomiaA lei regulamenta a autonomia da Defensoria Pública dos Estados previstana Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucionalnº. 45/05), fixando atribuição para abrir concurso público e prover oscargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, organizá-los, praticaratos próprios de gestão, elaborar suas folhas de pagamento e a propostaorçamentária, encaminhando diretamente ao Poder Legislativo.Ampliação das prerrogativasA nova lei assegura a vista pessoal mediante recebimento dos autos,comunicação pessoal e reservada com os assistidos - ainda que presos oudetidos, livre ingresso em estabelecimentos prisionais, policiais e deinternação - independente de prévio agendamento, bem como examinar emqualquer repartição pública autos, inquéritos e processos, podendo obtercópias.

Menino de seis anos que teria entrado em balão está vivo

A rede CNN acabou de revelar que o menino Falcon Heene, de seis anos, que se acreditava que havia entrado em um balão que percorreu 100km desgovernado nos EUA foi encontrado vivo e em casa.
A criança fez o balão experimental de seus pais decolar por acidente e, com medo, se escondeu em uma caixa, relatou a CNN, utilizando informações da polícia. A família mora no Estado americano do Colorado.
Os pais do menino estudam fenômenos metereológicos e usam o balão em suas pesquisas. Um irmão do menino disse que o viu entrar no balão, e, como os pais não encontravam a criança, ligaram para o serviço de emergência.
A polícia temia que o menino pudesse sofrer de hipotermia devido às elevadas altitudes a que chegou o balão. A rede TV informou que a engenhoca pode ter chegado a 3.000 km de altitude.
Após ter sido verificado que não havia ninguém no balão, uma imagem de uma telespectadora trouxe especulações de que o menino pudesse ter caído do veículo. No entanto, autoridades policiais continuaram afirmando à CNN que não havia como alguém entrar no aparelho, que estava cheio de gás hélio. O balão voo por cerca de uma hora, informou a CNN.

Dupla em motocicleta tenta executar jovem na frente da namorada

Um jovem de 18 anos foi alvejado a tiros, na noite desta quarta-feira, 14, numa tentativa de execução. Francisco Leandro Rodrigues Taumaturgo, o Diogo, 18 anos, namorava na frente de casa, na rua Esperança, bairro Estação Experimental, quando recebeu dois tiros que lhe atingiram o braço direito.O autor do disparo estava na garupa de uma motocicleta pilotada por um comparsa. Os tiros atingiram o braço direito e poderia ter acertado seu peito, se ele não tivesse sido rápido e corresse. A vítima conseguiu chegar à sua casa e pedir socorro a mãe. A dona de casa afirmou que seu filho não está envolvido com drogas. “Eu acredito que pode ter acontecido um engano”, presume a mulher.A namorada da vitima, cujo nome também não foi revelado, deixou a entender que conhece os acusados, mas não quer falar com medo de ser morta.Diogo foi encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Branco e segundo um médico de plantão, uma das balas quebrou o braço atingido. Ele não corre risco de morrer e a polícia esteve no local, mas não conseguiu localizar os acusados.

Dilma monta 'núcleo político' para coordenar campanha

Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, montou um núcleo político para coordenar sua campanha ao Palácio do Planalto. Integrado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que chefiou a equipe do programa de governo de Lula, em 2002, o grupo já se reuniu três vezes com o presidente e com Dilma, nos últimos dois meses, com o objetivo de traçar estratégias para a corrida de 2010.
Além de Palocci, fazem parte do time o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o marqueteiro João Santana.
No último jantar, há cerca de um mês, Lula falou sobre dificuldades enfrentadas em suas campanhas para atrair apoios além das "fronteiras da esquerda". Foi dessas conversas reservadas que saiu a ideia de Dilma comandar reuniões com os partidos aliados e se apresentar como candidata disposta a fazer acordos políticos, e não apenas como "gerentona" do governo.
Santana, por sua vez, tem orientado a ministra a vestir o figurino da simpatia. Dona de temperamento explosivo, Dilma ficou conhecida na Casa Civil por distribuir broncas. "Sou uma mulher dura, cercada por homens meigos", diz ela, toda vez que é lembrada de sua "fama". O marqueteiro deixou Dilma sorridente e pediu a ela que usasse cores mais vivas.

Polícia encontra 10 kg de cocaína escondidos em peças de cama

Duas pessoas foram presas em Presidente Prudente, a 558 km de São Paulo, por suspeita de esconder 10 kg de cocaína escondidos dentro da madeira de uma cama na quarta-feira (14). As peças eram transportadas em um ônibus que ia de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo.
Os pés e as laterais de uma cama de solteiro foi usada para esconder a droga. “É muito novo esse sistema que eles estão usando, porque é cavado na madeira, ela é revestida e fica muito difícil a localização”, disse o sargento da Polícia Rodoviária Federal Valter de Messias. As duas pessoas responsáveis pela carga foram presas em flagrante. “Os policiais têm que estar preparados, é um trabalho de gato e rato. Nós temos que estar na frente deles também”, afirmou José Ribamar Silva, assessor da Polícia Federal.

Granizo e vento causam estragos em 12 cidades do PR, diz Defesa Civil

Temporais causaram transtornos em pelo menos 12 cidades do Paraná entre quarta-feira (14) e esta quinta-feira (15). Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, uma pessoa morreu e pelo menos duas ficaram feridas.
Residências foram danificadas pelo vento forte e pelo granizo. Árvores caíram e algumas regiões tiveram o fornecimento de energia prejudicado.
Em Santa Helena, uma árvore caiu sobre um veículo, causando a morte de um ocupante do carro e deixando outro ferido. Na cidade, 2 mil pessoas foram afetadas pela ventania.
A situação também é grave em Cascavel, onde quatro casas foram destruídas pelas fortes rajadas de vento. A Defesa Civil informa que 1.500 pessoas foram atingidas. Na região, os ventos foram de pelo menos 70 quilômetros por hora.
Em Ibiporã, um hospital ficou parcialmente sem energia e árvores caíram e atrapalharam o trânsito na PR-862 e na PR-090

Britânicos são multados em R$ 550 após sexo em estacionamento policial

A punição foi aplicada na última segunda-feira (12) --a Justiça multou em 200 libras (cerca de R$ 550) cada um dos infratores. De acordo com a polícia, a dupla manteve relações sexuais no estacionamento em plena luz do dia em 21 de abril deste ano. Na época, uma testemunha relatou que viu um homem fazendo movimentos sexuais em um carro que estava parado no estacionamento do posto policial. Mesmo após a chegada dos agentes, eles não pararam. Os policiais tiveram que usar a força para separarem os dois. A polícia afirmou que os dois estavam bêbados e comemoravam o aniversário de Welsh. Durante a audiência, a mulher disse estar arrependida. Ele destacou que é lésbica e mantém uma relação de longa data com sua namorada.

Meio milhão de reais. Esse é o prejuízo financeiro deixado pela forte ventania com chuva que atingiu o Aeroporto de Rio Branco na tarde da quarta-feira, 7, da semana passada. A tempestade causou danos na estrutura física e logística. Ainda na manhã desta quarta-feira, 14, funcionários contratados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) faziam os trabalhos de reparo nos espaços mais atingidos.Entre elas está a sala de embarque. Até o final de semana, os passageiros que irão viajar precisam esperar pelo vôo no saguão de desembarque. “Como os ventos levaram parte da cobertura da sala de embarque, a água atingiu o teto de gesso e ele não resistiu e veio ao chão”, diz Daniel Sobrinho, superintendente da Infraero no Acre. A previsão dele é de que nos próximos dias o “aeroporto recupere sua vida normal”.

Homem é preso com colete á prova de balas

Em cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão policiais militares do município Senador Guiomard, distante da capital acreana, cerca de 20 km prenderam na tarde de Terça-feira, 13, José dos Santos Sousa, 29 anos.
José Santos, já tem passagem pelo Presídio Estadual por crime de tentativa de homicídio e estava no regime aberto, condição em que o detento somente assina livro na Central de Penas Alternativas.
Segundo informações da polícia, na casa do acusado foram apreendidos uma escopeta calibre 16, municiada, quatro porções de substância entorpecente (pasta base de cocaína) e um colete balístico (colete a prova de n=balas), de uso exclusivo as forças policiais.
Segundo informações do delegado Rawlison de Nazaré, o presidiário estava sendo investigado fazia algum tempo, suspeito de comandar uma rede de distribuição de tráfico de droga na periferia de Senador Guiomard.
O delegado afirmou que vai continuar as investigações a fim de identificar a origem do colete á prova de balas, encontrado em poder do acusado, que na manhã de ontem foi encaminhado ao Presídio Estadual em Rio Branco.