Moradores de área de risco, famílias com idosos e portadores de necessidades especiais e mulheres chefes de família são as prioridades
Na manhã desta terça-feira o governador Binho Marques fez a entrega oficial da chave de 43 casas nos loteamentos Andiroba e Copaíba (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Passado o período eleitoral, a Secretaria de Habitação de Interesse Social retoma a entrega de casas do Minha Morada. Na manhã desta terça-feira, 30, foram repassadas 43 casas nos loteamentos Andiroba e Copaíba, no bairro Tancredo Neves, numa cerimônia marcada pela emoção e alegria de dezenas de famílias que moravam em área de risco ou viviam de aluguel numa situação difícil.
"Não existe alegria maior no mundo que seja a nossa família e a casa é o nosso abrigo", disse o governador Binho Marques ao ressaltar às famílias beneficiárias a importância de um lar na formação das pessoas, da comunidade e da sociedade. Apenas nesses dois loteamentos foram investidos mais de R$ 6 milhões.
Incluindo também nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) o governo está destinando 10 mil unidades habitacionais para pessoas de baixa renda no Acre, e integra o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida para atingir a meta. Com a urbanização, dezenas de famílias recebem casas em melhores condições ou podem realizar alguma intervenção nas atuais.
"É uma benção de Deus uma casa como essa. Moramos só eu e meus dois filhos, há seis anos de aluguel, e essa casa é tudo o que eu pedi a Deus", disse Cândida Figueiredo da Silva, que está se mudando definitivamente da situação de risco em que vivia na Baixada Pantanal, no bairro da Conquista, área de influência da ZAP 3, contemplada nos dois loteamentos do Tancredo Neves. A localização dos residenciais leva em conta acesso ao transporte coletivo, saúde, educação e aos demais serviços básicos.
O programa procurou desenvolver seus projetos e plantas de habitação considerando o clima quente-úmido da região de floresta, valorizando a ventilação natural e protegendo as casas do acúmulo de calor, do rigor das chuvas e do sol intenso. De acordo com a cartilha do programa, "uma arquitetura pautada na simplicidade, mas pensada de acordo com os costumes e a realidade da Amazônia, garantindo mais conforto, segurança e as necessidades básicas de uma família".
Durante a cerimônia de entrega das casas, o governador Binho Marques plantou uma muda de andiroba como símbolo de que o futuro das crianças das famílias atendidas será agora construído dentro de um lar em situação de segurança e equilíbrio, já que irá contar com todos os serviços de Estado. No Loteamento Copaíba, há uma Área Institucional, onde serão construídos núcleos de várias secretarias de governo para atendimento direto à comunidade. Estiveram presentes os secretários Gilberto Siqueira (Planejamento e Habitação), Maria Correa (Educação), o vice-prefeito de Rio Branco, Eduardo Farias; o presidente da Câmara de Vereadores, Elias Campos; o presidente da União dos Moradores de Rio Branco (Umarb) e membro do Conselho Estadual de Habitação, Gilson Albuquerque; o comandante-geral da Polícia Militar, Romário Célio; o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Moisés Diniz; técnicos, empresários e envolvidos na política habitacional e ação social do Acre.
Vida nova para as famílias
Neste primeiro momento, equipes de ação social e técnicos da construção civil prestarão apoio aos moradores para que ao se mudarem tudo esteja funcionamento normalmente nas casas. Se a residência precisar de algum reparo, as equipes estarão prontas para realizar o serviço. As casas do Programa Social de Habitação (PSH) são construídas 100% com recursos do Governo do Acre. São dez mil unidades habitacionais e mais seis mil financiamentos para reformas que vão beneficiar 16 mil famílias e reduzir pelo menos 50% do déficit de habitação estadual, que é de 20 mil moradias. Até então o maior programa habitacional desenvolvido no Acre era de 4,8 mil unidades. Este é de 10 mil, sendo que 35% do total - 3,7 mil casas serão construídas pelo Governo Federal através do Minha Casa Minha Vida.
Também são parceiros da iniciativa agentes financiadores como o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, que assinou contrato de adesão com o programa do Estado, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Minha Morada é o mais amplo já realizado no Estado e estabelece um novo paradigma na política de habitação regional e foi lançado pelo próprio Presidente Lula em Rio Branco. "Os beneficiários são pessoas que realmente precisam de uma casa", disse o secretário Gilberto Siqueira, coordenador do programa.
Política habitacional com inclusão e geração de trabalho e renda
Cada morador dos loteamentos Copaíba e Andiroba ganhou uma muda de árvores dessas espécies para plantar, como homenagem e símbolo da interação entre a floresta e a cidade. Foi o segundo convênio do Minha Casa, Minha Vida assinado na Região Norte. No governo Binho Marques, foram concluídos ou estão em andamento cerca de 70 canteiros de obras, com mais de 30 empresas envolvidas e pelo menos três mil postos de trabalho gerados. Foram desapropriados 105 hectares de terra para o desenvolvimento do programa. Os recursos são da ordem de R$ 360 milhões, incluindo os aportes dos Governos do Acre e da União.
Cerca de 90% das 10 mil unidades habitacionais estão sendo totalmente financiadas pelo Governo do Estado e se destinam às famílias cadastradas no CadÚnico ou que moram nas áreas de risco e fundos de vale das ZAPs. São famílias que ganham entre 0 e 3 salários mínimos. Outros 31% terão financiamento de 90%. Segundo pesquisa, 70% do déficit habitacional do Acre envolve pessoas nesta faixa de renda. As famílias não pagam nada pelas casas, mas devem seguir alguns compromissos, como manter os filhos da escola e cumprir o calendário de vacinação. As casas reúnem boas condições de moradia, com saneamento, parque, posto de saúde, escola. "Esta é uma obra de um projeto político que realmente cuida de Rio Branco", disse o vice-prefeito de Rio Branco, Eduardo Farias, ressaltando os grandes investimentos que vem sendo realizados na capital.
Muita gente acolhida no maior programa habitacional da história do Acre
Os conjuntos residenciais vêm transformando a paisagem da região onde estão sendo implantados, além de elevar a autoestima da comunidade e resgatar valores de cidadania e coletividade. Essa observação foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Elias Campos: "é uma sensação de alegria porque muitas famílias estão aqui sendo acolhidas".
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