Aposentados e pensionistas que ganham até R$ 1.434,59 estão livres da declaração do IR


A novidade para 2010 é que fica livre de prestar contas ao Leão, quem tem patrimônio de até R$ 300 mil. Até o ano passado, esse limite era de R$ 80 mil.
As novas regras do Imposto de Renda Livram contribuinte e aposentados que ganham até R$ 1.434,59 e que tem patrimônio de até R$ 300 mil, de declarar à Receita. Outra novidade é que a partir do ano que vem, não será mais permitido prestar contas com o formulário de papel.
A declaração do IR a ser entregue neste ano e em 2011, beneficiam os trabalhadores e os aposentados com rendimentos mais baixos e que têm casa própria. A principal novidade para 2010 é que fica livre de prestar contas ao Leão, quem tem patrimônio de até R$ 300 mil e é isento de pagar IR. Até o ano passado, esse limite era de R$ 80 mil.
Para um dos diretores da Caixa Auxiliadora dos aposentados da Ex-Guarda Territorial Francisco Fernandes de Almeida, essa medida vai beneficiar muitas pessoas, que às vezes não tem nem condições de realizar os procedimentos de declaração do IR. “Essa medida vai ajudar e muito a todos nós. Já temos muitos gastos como remédios e vários dos aposentados ainda sustentam filhos e netos com seu rendimento mensal”, disse o aposentado.
Francisco Fernandes acrescentou ainda, que a instituição que representa os aposentados, estão a disposição para a realização dos procedimentos de declarações para os aposentados da categoria. “Estamos aqui para disponibilizar os serviços, se caso os membros da Caixa encontre dificuldade em declarar o IR, já que nosso categoria poucos estão dentro desse grupos que serão isentos”, esclareceu.
Em casos de assalariados e aposentados que moram em casa ou apartamento próprio avaliado acima de R$ 80 mil e que ganharam, no máximo R$ 17.215,08 em 2009, o equivalente a R$ 1.434,59 por mês.
Nesse caso terão que prestar contas ao Fisco até 30 de abril deste ano, os trabalhadores que tiveram rendimentos tributáveis, salários, aposentadorias, renda de aluguéis e outros rendimentos acima de R$ 17.215,08, em 2009, a faixa de isenção era de R$ 16.473,72. O prazo para envio da declaração começa em 1º março.
No caso da declaração a ser entregue em 2011, em relação a rendimentos de 2010. A Receita Federal informou que não aceitará mais formulário de papel. Sendo um meio muito usado pelas pessoas de baixa renda. A partir do próximo ano, os procedimentos serão realizados via internet ou através de CD e disquete.
No objetivo de facilitar a vida desses contribuintes, o órgão aumentou o limite de isenção, desobrigando a entrega de quem durante 2010 receber até R$ 22.487,25 de rendimento tributável.
Para a declaração a ser entregue até o próximo dia 30 de abril, os aposentados com 65 anos ou mais em 31 de dezembro de 2009 têm direito a parcela adicional de isenção, no mesmo valor de R$ 17.215,08. Assim, aqueles que receberam até R$ 34.430,16 em 2009 estão livres de recolher IR. Se ocorreu o pagamento do IR, eles terão direito à restituição. A parcela do benefício que excedeu os R$ 17.215,08 deve ser lançada na ficha de rendimentos isentos e não-tributáveis.
O trabalhador isento de declarar e que teve IR retido em algum mês de 2009 também pode entregar a declaração para receber de volta o que pagou a mais. É possível verificar se houve essa retenção de imposto no comprovante de rendimentos que a pessoa ou empregador pessoa física é obrigado a entregar aos seus empregados até o dia 28 deste mês.
Wiliandro Derze,Do oriobranco.net

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