Depois dos municípios do Alto e Baixo Acre, o governo do Estado firmou agora os convênios com as prefeituras dos municípios da região de Tarauacá-Envira. São quase R$ 23 milhões em convênios com Feijó, Tarauacá e Jordão, como resultado do Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios, o Pró-Município.
Em Tarauacá, o governo do Estado e a prefeitura firmaram parcerias para garantir o fortalecimento e a ampliação das ações principalmente nas áreas de saúde e educação. O lançamento foi realizado no início da noite de segunda-feira, 22, e contou com a participação do vice-governador, César Messias, do prefeito Vando Torquato, deputados estaduais e federais e também de secretários de Estado e vereadores.
Os recursos na área de saúde serão distribuídos com base em três eixos principais: recuperação das unidades, qualificação da atenção básica e na melhoria da gestão local. De acordo com o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, o foco das ações está centrado na atenção materno-infantil com pré-natal de qualidade, acesso ao parto humanizado e ao acompanhamento da criança até um ano de idade. “Nessa região por conta dos rios, o planejamento é garantir a aquisição de unidades fluviais móveis e montagem de equipes de saúde para atender as populações ribeirinhas e indígenas. Nossa meta é universalizar o acesso aos serviços públicos”.
O Pró-Município começou a ser debatido com os prefeitos eleitos. Posteriormente secretários municipais e estaduais de educação, saúde e assistência social se reuniram para avaliar as necessidades e as formas para ampliar o acesso. Com a proposta central de melhorar os índices que medem a qualidade de vida dos acreanos, o pacto visa o fortalecimento e ampliação das ações de educação relacionadas ao acesso e elevação dos indicadores de qualidade da educação. Além de fomentar o fortalecimento e ampliação da promoção a saúde, prevenção de agravos, reestruturação da gestão e nos tratamentos e reabilitação.
As prioridades na educação são elevar os indicadores de qualidade da educação relacionados com Ideb. Fazem parte das ações a construção de uma escola infantil, com quatro salas de aula, e também a melhoria dos espaços físicos de 38 escolas municipais na zona rural. “Vamos trabalhar com as populações mais distantes através do Programa Asas da Florestania Infantil. Também vale ressaltar que as comunidades distantes irão receber atendimentos inéditos em relação ao volume de recursos”, destacou a secretária estadual de Educação, Maria Corrêa.
Para o prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, o empenho conjunto da prefeitura e do Governo do Estado irá garantir que os investimentos cheguem às pessoas que mais precisam. “Recebemos de bom grado o repasse dos recursos. Espero que os investimentos possam permitir o aumento de pessoas atendidas nas áreas de educação e saúde”.
O deputado estadual, líder do governo na Assembleia, Moises Diniz, destacou a importância da participação dos deputados na aprovação dos projetos enviados à Casa pelo poder executivo que visam a qualidade de vida das pessoas. “O governo do Estado tem uma visão ampla e moderna de gestão na qual o mais importante é a população que está acima da divergência política”.
César Messias completou dizendo que os investimentos são destinados a melhoria de vida de pessoas no que lhes são mais importantes como a saúde e educação.
Integram a comitiva os deputados federais Gladson Cameli, Perpétua Almeida e Nilson Mourão, os estaduais, Moises Diniz e Walter Prado. E também os secretários de Estado, Carlos Alberto, Eduardo Vieira, Osvaldo Leal e Maria Corrêa, além do diretor do Deracre, Marcus Alexandre.
Jordão tem infraestrutura urbana, transporte e ramais como prioridade
Em Jordão, a solenidade de assinatura dos termos de compromissos e convênios foi assinado pelo vice-governador, César Messias, e o prefeito de Jordão, Hilário Melo, na manhã desta terça-feira. “Os recursos estão sendo destinados aos locais que mais precisam de investimentos públicos. Essa é a primeira etapa dos repasses, a partir de agora o envolvimento das prefeituras é essencial para que mais dinheiro seja transferido pelo Governo”, destacou durante a solenidade de lançamento do Pró-Município.
No Jordão, na área de educação os investimentos serão destinados às obras de melhorias da estrutura física das escolas rurais municipais e estaduais, e também na inclusão de novos alunos no Programa Asas da Florestania Infantil. A meta da Secretaria de Educação é elevar os indicadores. A secretária Maria Corrêa destacou o empenho dos profissionais de Jordão na busca por resultados. Durante levantamento realizado no início desse ano as atividades desenvolvidas no município serviram de exemplo. “Além disso, vamos ampliar o número de turmas para jovens e adultos para diminuir os índices de analfabetismo”.
Já na saúde os recursos serão revertidos para reforçar as ações de prevenção e promoção da saúde, com aumento da cobertura vacinal, consultas de pré-natal e redução da mortalidade infantil. A unidade de saúde mista de Saúde da Família está sendo reestruturada e os profissionais estão sendo qualificados. Assim como em Tarauacá e Feijó, unidades móveis fluviais serão adquiridas para atender as comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas.
“Vamos dar respostas a altura dos investimentos que sendo repassados. O dinheiro será empregado da forma que a justiça manda”, destacou o prefeito Hilário Melo. Ele enfatiza ainda que a soma dos esforços irá contribuir para melhorar os índices sociais do município.
Infraestrutura urbana, transporte e ramais são prioridade no Jordão
Durante a solenidade o vice-governador, César Messias, assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras de conclusão da pista de pouso, com sinalização, ampliação e sinalização do aeroporto. Serão executadas a complementação da pista, duas áreas de giro e o cercamento. O próximo passo será a homologação da pista. Desde agosto do ano passado, o Governo subsidia 40% do valor da passagem aérea, através do Programa de Rotas Aéreas, nesse período cerca de 500 passageiros utilizaram o serviço disponibilizado as quartas-feiras.
O diretor do Deracre, Marcus Alexandre, anunciou ainda, que dentro do Programa de Recuperação e Manutenção de Ramais serão reabertos os primeiros 14 quilômetros do Ramal do Muru e os demais 29 começaram a ser trabalhados. “Esse é um ramal estratégico porque encurta distâncias, e isso pode significar salvar vidas”, enfatizou o deputado Walter Prado.
Na área de infraestrutura urbana foram assinados convênios para a construção de quatro centros comunitários de apoio à mulheres e crianças, a construção do complexo de lazer e o projeto de ampliação da rede elétrica.
Governo e movimento sindical definem ramais prioritários
O programa de Recuperação e Manutenção de Ramais também será executado em Tarauacá. O trabalho começa a ser desenvolvido em julho com as ações nos ramais, bueiros e pontes. Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais irão definir o cronograma de ação a partir das demandas de escoamento da produção.
Serão destinados R$ 700 mil para recuperação e conservação dos ramais com a disponibilização de 50 mil litros de combustível, montagem de duas patrulhas mecanizadas e recuperação de máquinas e equipamentos. A meta é melhorar 150 quilômetros de ramais.
Além das obras de infraestrutura rural, o governo do Estado está investindo de forma direta quase R$ 21 milhões na construção, reforma ou ampliação da brigada de incêndio de Tarauacá, casa de albergado, casa de leitura, complexo industrial e florestal e do laboratório.
O que eles disseram:
Perpétua Almeida: “Fazemos parte da caravana da boa noticia. Estamos chegando aos municípios para anunciar investimento que tem como proposta a elevação dos índices nas áreas de educação e saúde. Dez anos de mudança é para fazer do Acre um bom lugar para se morar”.
Nilson Mourão: “O segredo desses investimentos é a união. Só assim, através da unidade é que o Estado pode crescer”.
Gladson Cameli: “O governo do Estado vem aplicando os recursos nos municípios para melhorar a qualidade de vida das pessoas. E nós da bancada federal damos o apoio necessário”.
Walter Prado: “O Governo está firmando convênios com todas as prefeituras. As obras são importantíssimas e destinadas às pessoas com mais necessidade porque esse tem sido o fundamento do Governo Binho Marques”.
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