O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um procedimento investigativo para apurar se servidores municipais da cidade foram utilizados na festa de aniversário do prefeito de Eirunepé (a 1.160 quilômetros a sudoeste de Manaus), Dissica Valério Tomaz (PMDB), durante o horário de expediente. O evento ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano.
A investigação foi registrada na Portaria 03/2011 do MPE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 31 de janeiro. A Portaria estabelece também que seja apurada a origem do dinheiro que pagou a festa, orçado em R$ 40 mil. O evento, segundo o MPE, ocorreu no mesmo palco utilizado na festa de Reveillon, na Avenida Getúlio Vargas, Centro do município.
No DOE, o MPE informa que chegou a fazer uma visita nos órgãos municipais de Eirunepé, no dia do aniversário do prefeito, e constatou que na sede da prefeitura só havia dois funcionários.
Ainda de acordo com informações apuradas pelo MPE, durante uma reunião no Conselho Tutelar da cidade, o subsecretário de Educação do município informou aos conselheiros que, naquele momento, representava o titular da pasta, que estava “ocupado” organizando a festa de aniversário.
Na data da festa do prefeito, segundo também informou o MPE, as secretarias municipais de Eventos e de Administração estavam fechadas, em pleno horário de expediente. Na Secretaria Municipal de Educação, segundo o MPE, só havia quatro funcionários.
Perseguição
O prefeito Dissica Valério acusou o promotor Ronaldo Nogueira de ter interesse político no procedimento que foi instaurado para apurar indícios de ilegalidades na festa de aniversário dele. “Já me disseram que ele (Nogueira) quer se candidatar no ano que vem e por isso anda propondo essas investigações”, disse.
Dissica negou que tivesse mandado encerrar o expediente nas secretarias municipais de Eirunepé para os funcionários trabalharem no aniversário dele. “Claro que não fiz isso. Agora, tenho funcionários públicos que são meus amigos e organizaram uma festa para mim, mas isso foi depois do expediente”, declarou. Ele disse que o município conta com cerca de 1,3 mil servidores, sendo que pelo menos 1 mil são amigos dele.
Ainda segundo o prefeito de Eirunepé, foram gastos aproximadamente R$ 40 mil na festa de aniversário dele. Dessa quantia, disse Dissica, R$ 13 mil saíram do bolso dele e o restante partiu de doações feitas por amigos. “Na minha festa pelo menos 12 bois foram mortos e desse número só dei dois, porque sou fazendeiro. O resto veio de amigos”, afirmou
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