Nas próximas semanas, os ministros deverão decidir sobre o ‘Caso Telhas’.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite desta quinta-feira, 6, o processo que ficou conhecido no Acre como o ‘Caso do Cheque’, que cassou o mandato de Nilson Areal e Jairo Cassiano, prefeito e vice, respectivamente, do município de Sena Madureira.Os ministros, por unanimidade, decidiram acompanhar o do ex-ministro Félix Fischer, que antes de se aposentar, no final do mês passado, deu parecer favorável a Nilson Areal e Jairo Cassiano.Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (6 x 0), Areal e Cassiano estão livres para disputarem cargos eletivos.
Ministros deverão acompanhar Fischer no “Caso Telhas”
Quem assistiu a sessão do TSE na noite desta quinta-feira através da TV Justiça, pôde perceber que os ministros daquela corte não discutiram a decisão do ministro Félix Fischer sobre o ‘Caso Cheque’. Nas próximas semanas, os ministros deverão decidir sobre o ‘Caso Telhas’. Alguns magistrados acreanos acreditam que a Corte deverá mais uma vez acompanhar a decisão do ex-ministro Félix Fischer: manter a cassação de Nilson Areal e Jairo Cassiano.
Veja a trajetória do processo até a decisão desta noite
PROCESSO: RESPE Nº 36650 - Recurso Especial Eleitoral UF: AC JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 4363428.2009.600.0000 MUNICÍPIO: SENA MADUREIRA - AC N.° Origem: 363 PROTOCOLO: 258812009 - 16/11/2009 17:27 RECORRENTE: NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO DUARTE ADVOGADO: ROBERTO DUARTE JÚNIOR ADVOGADO: MÁRCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA DUARTE RECORRENTE: JAIRO CASSIANO BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM ADVOGADO: TARCíSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS ADVOGADO: ROBERTO DUARTE JÚNIOR ADVOGADO: ROBERTO DUARTE ADVOGADO: MÁRCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA DUARTE RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR UMA SENA MELHOR (PSDB/PRP/PTN/PPS/PT DO B/DEM) ADVOGADO: GILSON PESCADOR ADVOGADO: MARCOS RANGEL DA SILVA RELATOR(A): MINISTRO ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PREFEITO - VICE-PREFEITO LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES FASE ATUAL: 06/05/2010 20:14-Julgado AGR NO REspe Nº 36650 (43634-28.2009.6.00.0000) em 06/05/2010. Acórdão Desprovido
Ministros deverão acompanhar Fischer no “Caso Telhas”
Quem assistiu a sessão do TSE na noite desta quinta-feira através da TV Justiça, pôde perceber que os ministros daquela corte não discutiram a decisão do ministro Félix Fischer sobre o ‘Caso Cheque’. Nas próximas semanas, os ministros deverão decidir sobre o ‘Caso Telhas’. Alguns magistrados acreanos acreditam que a Corte deverá mais uma vez acompanhar a decisão do ex-ministro Félix Fischer: manter a cassação de Nilson Areal e Jairo Cassiano.
Veja a trajetória do processo até a decisão desta noite
PROCESSO: RESPE Nº 36650 - Recurso Especial Eleitoral UF: AC JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 4363428.2009.600.0000 MUNICÍPIO: SENA MADUREIRA - AC N.° Origem: 363 PROTOCOLO: 258812009 - 16/11/2009 17:27 RECORRENTE: NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO DUARTE ADVOGADO: ROBERTO DUARTE JÚNIOR ADVOGADO: MÁRCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA DUARTE RECORRENTE: JAIRO CASSIANO BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE KRUEL JOBIM ADVOGADO: TARCíSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA ADVOGADO: SÉRGIO SILVEIRA BANHOS ADVOGADO: ROBERTO DUARTE JÚNIOR ADVOGADO: ROBERTO DUARTE ADVOGADO: MÁRCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA DUARTE RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR UMA SENA MELHOR (PSDB/PRP/PTN/PPS/PT DO B/DEM) ADVOGADO: GILSON PESCADOR ADVOGADO: MARCOS RANGEL DA SILVA RELATOR(A): MINISTRO ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PREFEITO - VICE-PREFEITO LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES FASE ATUAL: 06/05/2010 20:14-Julgado AGR NO REspe Nº 36650 (43634-28.2009.6.00.0000) em 06/05/2010. Acórdão Desprovido
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