O suplente de vereador pelo PSB, José Souza de Oliveira, interpôs ação ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) pedindo que seja declarada a perda de mandato, por infidelidade partidária, dos vereadores Claudio Eugênio de Oliveira (o Pelado) e Eurico Carvalho Cordeiro, eleitos em 2008 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Feijó.
Para justificar seu pedido, o suplente se baseou no entendimento do TSE de que, nesses casos, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos. Sendo assim, caso seja reconhecida a infidelidade, os dois vereadores devem devolver seus mandatos ao PSB..
Segundo o suplente, Claudio Eugênio e Eurico Cordeiro foram eleitos em 2008, tendo sido suas filiações canceladas no ano passado, após instauração de procedimento no conselho de ética do PSB. Ambos teriam feito campanha eleitoral para o candidato do PSDB Raimundo Pinheiro, quando a determinação do partido era para que seus filiados apoiassem a candidatura de Jaciara Rodrigues, do PT.
Como o PSB não reivindicou o mandato dos vereadores de Feijó, o suplente José Souza de Oliveira apresentou ação no TRE-AC. As petições já foram distribuídas aos juízes Marcelo Bassetto e Laudivon Nogueira. (Ascom/TRE)
Para justificar seu pedido, o suplente se baseou no entendimento do TSE de que, nesses casos, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos. Sendo assim, caso seja reconhecida a infidelidade, os dois vereadores devem devolver seus mandatos ao PSB..
Segundo o suplente, Claudio Eugênio e Eurico Cordeiro foram eleitos em 2008, tendo sido suas filiações canceladas no ano passado, após instauração de procedimento no conselho de ética do PSB. Ambos teriam feito campanha eleitoral para o candidato do PSDB Raimundo Pinheiro, quando a determinação do partido era para que seus filiados apoiassem a candidatura de Jaciara Rodrigues, do PT.
Como o PSB não reivindicou o mandato dos vereadores de Feijó, o suplente José Souza de Oliveira apresentou ação no TRE-AC. As petições já foram distribuídas aos juízes Marcelo Bassetto e Laudivon Nogueira. (Ascom/TRE)
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