A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, Alessandra Marques, instaurou Inquérito Civil Público para apurar o modo de incidência dos tributos que compõem a tarifa cobrada dos consumidores pela Empresa de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
A promotora quer saber ainda porque o atendimento ao público prestado pela empresa através do serviço de Call Center é tido como um dos piores do páis. O representante legal da Eletroacre será notificado para apresentar defesa e esclarecimentos sobre o fato.
Em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Eletrônico do Estado, a promotora afirma que sentiu a necessidade de adotar a medida após participar da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Rio Branco, na última quarta-feira, 7.
Na oportunidade foi discutida a necessidade de revisão tarifária da Eletroacre. A partir das informações disponibilizadas pelos presentes, Alessandra Marques, percebeu que também era preciso apurar o modo de incidência dos tributos que compõem a tarifa cobrada dos usuários de energia elétrica.
Além do pedido de esclarecimento por parte da direção da Eletroacre, a promotora também vai requisitar da ANEEL seu posicionamento em relação ao cálculo dos tributos.. Os consumidores que se sentirem lesados em relação a cobrança dos tributos na conta de energia também podem procurar a Promotoria de Defesa do Consumidor para reclamar.
A promotora quer saber ainda porque o atendimento ao público prestado pela empresa através do serviço de Call Center é tido como um dos piores do páis. O representante legal da Eletroacre será notificado para apresentar defesa e esclarecimentos sobre o fato.
Em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 9, do Diário Eletrônico do Estado, a promotora afirma que sentiu a necessidade de adotar a medida após participar da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Rio Branco, na última quarta-feira, 7.
Na oportunidade foi discutida a necessidade de revisão tarifária da Eletroacre. A partir das informações disponibilizadas pelos presentes, Alessandra Marques, percebeu que também era preciso apurar o modo de incidência dos tributos que compõem a tarifa cobrada dos usuários de energia elétrica.
Além do pedido de esclarecimento por parte da direção da Eletroacre, a promotora também vai requisitar da ANEEL seu posicionamento em relação ao cálculo dos tributos.. Os consumidores que se sentirem lesados em relação a cobrança dos tributos na conta de energia também podem procurar a Promotoria de Defesa do Consumidor para reclamar.
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