TRE acolhe recursos eleitorais de candidatos que respondem a processos

Em Sessão Plenária realizada na quinta-feira (7) e hoje (12), às 15 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 06 deste mês, quando confirmou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 10 de junho deste ano, acolheu Recursos Eleitorais de candidatos às eleições 2008, que respondem a processos. Pois, conforme decisão do TSE, apenas condenação em definitivo pode barrar candidaturas.

E na sessão de hoje (12), entre outros, foram julgados os Recursos Eleitorais, também ajuizados pelo MPE, contra as sentenças do Juízo Eleitoral da 5ª Zona (Tarauacá – AC), que julgou improcedente as impugnações e deferiu os pedidos de registro de candidatura de Erisvando Torquato do Nascimento, candidato ao cargo de prefeito de Tarauacá (AC) pela Coligação Frente Tarauacá no Caminho Certo (RE nº 267 – Classe 30), de Francisco Cleudon Rocha da Costa, candidato ao cargo de vereador do município de Tarauacá pela Coligação Frente Tarauacá no Caminho Certo 2 (RE nº 270 – Classe 30), e de Jasone Ferreira da Silva, candidato ao cargo de Vice-Prefeito de Tarauacá pela Coligação Frente Popular de Tarauacá (RE nº 271).

Por sua vez, relativo a Erisvando Torquato do Nascimento, o MPE sustentou que o recorrido incidiu na causa de inelegibilidade referente à ausência de moralidade para o exercício do mandato, considerada sua vida pregressa (CF, art. 14, parágrafo 9º), tendo em vista que aparece como réu em duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e também em outras duas ações criminais, sendo uma pela prática de crime ambiental e outra pela prática do crime tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, recentemente julgado pelo TRE-AC.

Reportando a Francisco Cleudon Rocha da Costa, o MPE afirmou, em síntese, que a vida pregressa do candidato consistiria entrave à sua candidatura, à luz do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, pois, figura como réu em uma ação penal por crime relativo a licitações públicas, em andamento na Comarca de Tarauacá (AC).

Por fim, referindo-se à Jasone Ferreira da Silva, o MPE alegou, em resumo, que a vida pregressa do candidato consistiria entrave à sua candidatura, à luz do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, pois, consta como réu em quatro ações civis públicas, por ato de improbidade administrativa; em uma ação penal por crime relativo a licitações públicas, em andamento na Justiça Federal do Acre; além de outras duas ações penais por crime contra a administração pública. Apontou ainda o MPE, que o Recorrido teve por cinco vezes prestações de contas indeferidas pelo Tribunal de Constas do estado do Acre (TCE-AC).

Os Membros da Corte Eleitoral acreana, reunidos em Sessão Plenária, nos dias 7 (quinta-feira) e 12 (hoje), com observância ao efeito vinculante da decisão do STF, por unanimidade, negaram acolhimento aos Recursos Eleitorais nºs. 269, 272, 267, 270 e 271, ajuizados pelo MPE, mantendo inalterada as sentenças do Juízo Eleitoral da 5ª Zona, que deferiu os pedidos de registros de candidaturas dos Recorridos, para que os mesmos permaneçam candidatos às eleições municipais de 2008.

Os Acórdãos de nºs. 1.613 e 1.614, de 07.07.08 e os de nºs. 1.618, 1.619 e 1.620, de 12.08.08, referentes a esses processos, foram conferidos e imediatamente publicados nas respectivas Sessões de julgamento.
(ASCOM / TRE-AC, 12.08.08)

Secretaria de obra inicia recapeamentos das ruas em Tarauacá

Nesta segunda-feira por volta das 9:30 quando a Secretaria Municipal deu inicio a recuperação da Rua Epaminondas Jácomes e a rua DR. Sansão Gomes que fica localizada no centro da cidade, a empresa responsável pelo serviço é a construmil, segundo coordenador de obras Ronaldo 28 funcionários estão trabalhado para concluir o serviço mais rápido possível, ele ainda acrescentou que primeiro esta sendo feito serviço de aterro e terraplanagem para em seguida receber o asfalto, ele ainda disse: que Deus quiser até quarta feira estas duas avenidas já estão prontas. Segundo Pedoca secretário de obras que além dessas ruas que estão sendo recuperadas outras também vão ser beneficiadas.

Enormes filas na travessia da balsa em Feijó

Neste final de semana por volta das 10:30 já era grande a movimentação de carros de Rio Branco a Cruzeiro e de cruzeiro a Rio Branco, sendo que a maior parte são os caminhões que transportam mercadoria aos municípios, além dos caminhões muitos carros pequenos também se encontravam no local, os visitantes afirmaram que estão aproveitando o verão para visitar os parentes e conhecer as cidades já que essa oportunidade só acontece com abertura da estrada, os caminhoneiros acrescentaram que toda a travessia da balsa é gratuita.

Deracre inicia recuperação da br364 trecho Tarauacá Feijó

Nesta segunda-feira por volta das 9:00 quando a equipe de reportagem do site Tarauacá da Hora, se deslocou até a estrada para registrar o serviço de recuperação do trecho Tarauacá Feijó o serviços estão sendo feito pelo Deracre, primeiro foi inicia serviços de aterros em seguida espalhado o piche onde deverá o asfalto dentro de poucas horas. Varias maquinas trabalham na recuperação do trecho para que seja recuperado mais rápido possível já que esta é uma preocupação do Governo do Estado Binho Marques em dar acesso aos veículos de inverno a verão.

Pesquisador ensina fabricação de novos derivados da mandioca no Juruá

O engenheiro agrônomo Joselito Motta, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura da Bahia, que se especializou em estudos sobre o uso da mandioca, veio à Cruzeiro do Sul atendendo convite do deputado federal Fernando Melo (PT), para passar conhecimentos a produtores e técnicos ligados a produção rural, sobre como fabricar novos produtos derivados da mandioca.

Uma das principais novidades é o beiju com sabor de frutas e hortaliças. O beiju que tradicionalmente é feito com a goma umedecida pela água, segundo o pesquisador, passa a ter sabor de frutas quando é hidratado com suco de fruta ou extrato de hortaliça. "Assim os beijus passam a ter cor, cheiro e sabor, além de agregar um valor nutritivo. Esse caminho pode permear os produtores organizados que poderão fornecer esses produtos pra merenda escolar, auxiliando na educação das nossas crianças e substituindo às vezes produtos que são alheios ao gosto delas, por serem industrializados" comenta Joseito Motta.

Amostras de beijus com sabor de cebola e goiaba foram trazidas pelo pesquisador de Cruz das Almas estado da Bahia. No Juruá ele sujeriu a fabricação de bejus com sabor de castanha, cupuaçu e açaí frutas encontradas com facilidade na região.

Uma outra novidade trazida pelo pesquisador é o suco de macacheira cozida, que seria uma porção de massa do produto batida no liquidificador com suco de limão, água e açucar, além do gelo. "Você tem então um suco com um produto nosso e muito nutritivo, é uma opção que pode em algumas escolas onde se utiliza substituir o refrigerante," sugere o pesquisador.

PF prende fazendeiro por
destruição de floresta



Policiais federais lotados na Superintendência Regional no Estado do Acre prenderam na última quinta-feira, 31, em Rio Branco, o fazendeiro Tárcio Juliano de Souza, 31 anos, em razão da decretação de sua prisão preventiva pelo Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Tárcio foi interrogado e indiciado pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo, aliciamento de trabalhadores, perigo para a vida ou saúde de outrem e destruição de floresta considerada de preservação permanente. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
Ele é apontado como sendo o responsável pelo desmate de 813 hectares de floresta amazônica na área rural do município de Lábrea/AM. Para tanto, teria arregimentado trabalhadores em Rio Branco, os quais eram levados ao local de trabalho em condições precárias e lá mantidos em situação de extrema degradação humana.

Tárcio foi encaminhado para o presídio Francisco de Oliveira Conde e lá permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Segundo investigações da Polícia Federal, o fazendeiro e empresário preso é o possível responsável e dono do material apreendido, no início de abril deste ano, para apoio ao desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares de floresta em áreas da união que seriam derrubadas na região sul do estado do Amazonas, para formação de pasto e criação de gado.

Nesta operação de combate ao desmatamento ilegal realizada pelo Ibama, com o apoio da Polícia Federal e Ministério do Trabalho se concentrou nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, foram apreendidos no meio da mata, mais de nove mil litros de gasolina, quatro mil litros de óleo queimado, 40 caixas com mais de mil correntes para motosserra, cinco toneladas de alimentos, oito burros, dois cavalos, uma camionete e uma voadeira. Para retirar todo material apreendido de dentro da floresta foi necessária a intervenção do Exército Brasileiro, através do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Acre (4º BIS). (Assessoria PF)

Funasa supera expectativas na vacinação indígena no Alto Purus
02/08/2008

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Acre superou as expectativas para a campanha de vacinação indígena no Vale do Alto Purus, realizada de 22 de abril a 23 de maio. O levantamento da ação, concluído na semana passada, aponta que quase todas as metas pactuadas foram superadas em muito, como vem acontecendo todos os anos.

A principal meta pactuada era atingir 73 das 104 aldeias existentes na região, porém foram alcançadas 103 aldeias, 141% da meta. A campanha, lançada na aldeia Buenos Aires, em Sena Madureira, atingiu quatro municípios acreanos (Assis Brasil, Manoel Urbano, Santa Rosa e Sena Madureira) e dois amazonenses (Boca do Acre e Pauiní).

Ainda pelas metas pactuadas, de uma população 7,7 mil índios na região, 5,4 mil deveriam receber a vacinação, porém a campanha atingiu 5,8 mil (107,9% da meta). Os números são motivo de comemoração no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus (Dsei-Arpu), da Coordenação Regional da Funasa no Acre (Core-AC).

Cerca de 160 profissionais participaram da campanha que atingiu os povos de sete etnias. Eles realizaram multivacinação para imunização contra diversas doenças, como hepatite B, febre amarela, tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, rotavírus humano, gripe (influenza), paralisia infantil, pneumonia, rubéola e varicela, dentre outras. A campanha de vacinação específica contra rubéola, que está acontecendo em todo o país, foi realizada em conjunta com a multivacinação indígena.

De acordo com a coordenação do Dsei-Arpu, foram aplicadas quase 11,5 mil doses de 13 vacinas diferentes, sendo que dentre elas algumas para prevenir mais de uma doença (tríplice viral, tetravalente, pentavalente...). A prioridade foi atingir as crianças de zero a quatro anos de idade, mulheres em idade fértil (12 a 49 anos) e idosos (mais de 60 anos).

A campanha de vacinação indígena, que acontece anualmente, é realizada através de uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Funasa, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), estados e municípios. A última aconteceu simultaneamente em 15 Dsei’s, em todo o país.

Segundo a coordenação da Funasa no Acre, a cada ano a campanha vem ampliando seu alcance e superando mais as metas pactuadas. O coordenador regional, José Carlos Lira, diz que o objetivo é atingir a maior cobertura vacinal possível aumentando a imunização dos povos indígenas contra várias doenças.

“Estamos contentes com esse resultado que só é possível graças à determinação do governo, à grande colaboração de nossos parceiros e à dedicação de todos os profissionais envolvidos. Trabalhamos para que cada vez mais o alcance seja maior, contribuindo assim com a melhoria da saúde indígena, redução da mortalidade infantil e, em suma, com a melhoria da qualidade de vida desses povos.”

TRABALHO ÁRDUO

Percorrer longas distâncias em áreas inóspitas, atravessando ramais ou pequenas trilhas pela floresta ou navegando vários dias pelos rios sob sol e chuva, enfrentando lama, espinhos e insetos. Assim é o trabalho da abnegada equipe de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que conta ainda com a colaboração de parceiros.

Como as demais ações da área de saúde indígena, as campanhas de vacinação exigem grande trabalho. Envolvem um valor alto em recursos, amplo planejamento, muito treinamento, logística complicada e a abnegação dos profissionais envolvidos, que durante várias semanas percorrem todas as aldeias do Acre e Sul do Amazonas.

indígena no Alto Purus

Aldeias Existentes - 104
Meta pactuada 073
Número alcançado 103
*Percentual alcançado 141%
*Percentual a mais 041%

População - Existente 7.756
Meta pactuada 5.444
Número alcançado 5.874

*Percentual alcançado 107,9%
*Percentual a mais 7,9%
*Em relação à meta.