Câmara afasta prefeito de Manuel Urbano

Câmara afasta prefeito de Manuel Urbano

A Câmara Municipal de Manuel Urbano afastou ontem o prefeito Manoel da Silva Almeida, acusado de uma série de irregularidades que foram denunciadas pela população. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Francisco Mendes. Segundo a presidente da câmara, vereadora Selma Mendes, as investigações contra o prefeito vão continuar. De acordo com a presidente uma nova comissão foi nomeada para averiguar todas as irregularidades. A Câmara tem um prazo de 120 dias para apurar as denúncias.A presidente do legislativo mirim afirmou que passou um ano e três meses tentando conversar com o prefeito, amenizar as situações, porque o prefeito também é da Frente Popular. “Chamamos ele várias vezes na câmara, junto com todos os vereadores, pedimos pra ele tomar uma posição diante da cidade, que está abandonada, um caos, as ruas esburacadas, o matagal por cima das calçadas, a patrulha mecanizada abandonada e outros desmandos”.De acordo com a presidente da Câmara, o legislativo fez de tudo, mas de nada adiantou. “O povo começou se manifestar, fez um abaixo assinado com mais de seis mil assinaturas, pedindo melhoria, pedindo socorro à Câmara, pedindo socorro ao governo. Aí foi quando entrou um cidadão com requerimento pedindo o afastamento do prefeito. Antes disso, o filho do prefeito, que era secretário de Finanças, entregou vários documentos à Câmara com provas de possíveis irregularidades”, disse a presidente.“Então nós instalamos um CPI, que é o nosso trabalho e agora nós montamo suma nova comissão para avaliar para averiguar todos os fatos de possíveis irregularidades na administração do prefeito afastado. Essa comissão tem 120 dias para concluir os trabalhos de investigações”, concluiu a vereadora Selma Mendes, presidente da câmara municipal.O vice-prefeito Francisco Mendes, ao assumir o cargo na tarde de ontem, reuniu o secretariado para tomar as primeiras providencias no sentido de melhorar a situação da cidade que se encontra abandonada. “Hoje mesmo estamos iniciando um trabalho de recuperação de ruas, limpeza pública e tapa-buracos”, disse.O novo prefeito acrescentou que sua administração será voltada prioritariamente para a educação, saúde, agricultura e setor produtivo. Disse que na próxima semana tentar marcar uma audiência com a equipe do governo para buscar apoio para que se possa trabalhar.O prefeito Manoel Almeida recebeu a notícia de seu afastamento em sua residência, onde afirmou que está com a consciência tranqüila, respeita a decisão da Câmara e que vai aguardar o final dos trabalhos de investigação da comissão parlamentar. Na próxima semana, Manoel Almeida se pronunciará sobre a decisão da câmara.

Feijó avança com trabalhos sociais

Reforma do prédio para atender crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Ifantil, atualização cadastral do Programa Bolsa Família que cria oportunidade para os mais necessitados, estão entre os avanços conquistados pela atual administração de Feijó.

Ao assumir o cargo, a secretária de assistência social do Município de Feijó, Zeni Hirt, verificou a necessidade de melhoria no espaço físico do prédio onde funciona a jornada ampliada das crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O problema foi apresentado ao prefeito, Dindin, que de informa de imediata autorizou a reforma do prédio. No mês de fevereiro a obra já tinha sido concluída e as atividades tiveram início. O espaço tem representado mais conforto a monitores e alunos, o que representa mais qualidade no ensino.

No Projovem Adolescente que é um programa do Governo Federal executado em parceria com a Prefeitura, estão sendo atendidos 225 jovens de 15 a 17 anos. Segundo a Secretária, estão sendo criadas novas perspectivas de vida e fazendo esses adolescentes acreditarem em um futuro melhor e em uma oportunidade no mercado de trabalho.

Desde o mês de fevereiro, a coordenação do Programa Bolsa Família no município de Feijó vem realizando a revisão e atualização cadastral do Programa tanto na área urbana com na área rural, o objetivo é identificar as famílias que melhoraram de vida e não se encaixam mais no perfil exigido para receber o benefício. Ao mesmo tempo, várias outras famílias inclusive as ribeirinhas em situação de vulnerabilidade social estão sendo cadastradas, o resultado é mais de 400 novas famílias recebendo o benefício.

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba, no Pará, em 2007.
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.
Clarice Maria Andrade afirmou ao G1 que está reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.
Além disso, ela afirma que não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da garota. “O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã”, relatou a juíza, que veio a Brasília acompanhar o julgamento do CNJ.
PuniçãoA aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima que o CNJ poderia aplicar à magistrada, que ficará impedida de trabalhar e receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial.
Gilmar Mendes também decidiu encaminhar os autos do processo da juíza ao Ministério Público do Pará para que seja investigado o crime de falsificação de documento, já que Clarice Andrade teria retroagido a data da decisão que pedia a transferência da menina. O documento foi encaminhando à Corregedoria do TJ-PA.
Segundo a assessoria do CNJ, o MP pode ainda verificar a possibilidade de propor uma ação civil pública para cassar a aposentadoria e punir a juíza com a perda do cargo. O Conselho revisou a decisão do TJ-PA que havia decidido pelo arquivamento de sindicância contra a juíza, na época titular da 3ª Vara de Abaetetuba.

Propaganda eleitoral na internet começa em julho

A partir do dia 5 de julho de 2010 será permitida a propaganda eleitoral na internet. A permissão inclui a propaganda feita em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
Também será permitida propaganda por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
De acordo com a resolução 23.191, do TSE, será proibida na internet a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Constituição brasileira garante que é livre a manifestação do pensamento, mas a resolução estabelece a proibição ao anonimato, sendo assegurado o direito de resposta.
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deve ser providenciado no prazo de 48 horas.
O candidato que descumprir as regras poderá pagar multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) a R$ 30.000 (trinta mil reais). (Ascom/TRE)

Navio Montenegro pode ficar até o próximo inverno encalhado

a navegação do navio que leva as equipes de médicos da Marinha.O navio Hospital Dr. Montenegro, que realiza atendimentos de saúde nas regiões ribeirinhas do rio Juruá, está há duas semanas encalhado próximo ao Seringal Oriente, no município de Marechal Thaumaturgo. O rio que estava cheio, começou a baixar e impossibilitou
Sem data para o retorno, o navio que iria retornar para Manaus e passar por reformas, ao passar por uma curva tocou em um barranco e perdeu a direção, fazendo um dos seus motores parar de funcionar. A embarcação foi levada para uma margem e mergulhadores fizeram uma avaliação para ver o que tinha acontecido. Mas, não foi possível retirar o navio de um banco de areia.
Segundo o Comandante Gleiber, do Navio Montenegro, o nível do rio foi baixando absurdamente. “Para que se tenha uma idéia, no dia 14 de abril aqui na régua de Marechal Thaumaturgo foi o nível mais baixo desde o dia 1° de janeiro desse ano. Então a leitura da régua de Marechal Thaumaturgo foi leitura mais baixa e imagino que hoje tenha sido mais baixo ainda, que o rio ta descendo mais lentamente, está bem seco aqui. Eu converso muito com o pessoal da região, eles dizem que isso aqui parece é época de verão, o rio fica no estagio que ele ta agora somente na época de verão, que é lá pra julho, agosto, setembro que é quando o rio desce completamente”.
Na época de verão o rio baixa e apenas canoas pequenas conseguem navegar nesse trecho. Para que o navio possa retornar a Manaus será preciso que o rio suba cerca de quatro metros. Ainda de acordo com o Comandante Gleiber o abastecimento do navio está sendo feito através da natureza. “Nós estamos sobrevivendo literalmente da natureza. Nós temos adquiridos alguns gêneros, nós temos abastecido o navio com água potável, aqui embaixo tem um local chamado Seringal Oriente que ali tem uma fonte de água mineral que a gente sempre abastece dessa água, apesar de está difícil até para a lancha navegar porque o rio está muito baixo, mas nós estamos na medida do possível sobrevivendo muito bem”.
As danificações sofridas pelo navio foram recuperadas e os tripulantes só esperam chuva para que o nível de água do rio suba “Teve danificação, mas tudo foi recuperado por incrível que pareça essa estiagem que deu aqui isso nos facilitou. Terminamos ontem o reparo da hélice, da gaiola de proteção da hélice, do leme então o navio está pronto só esperando a vontade de Deus, peço que todos orem por nós para que Deus mande abrir as torneiras, as cabeceiras e agente volte com segurança” – disse o comandante.
As localidades que não foram atendidas, não terão atendimento no retorno do navio por causa dessa situação. “Nós atendemos algumas localidades ali, porém outras ficaram faltando porque agente passou por elas na parte da noite, na madrugada, então essas comunidades nós atenderíamos na descida só que conforme essa situação que ocorreu, eu vejo como não muito adequado agente realizar esse atendimento porque nós temos compromisso também com o navio lá em Manaus. Temos que levar o navio para a manutenção que já foi estabelecido o período de manutenção pela Marinha, de julho para agosto, então nós temos esses compromissos de levar o navio até lá e, se Deus quiser, nós vamos levar” – afirma.
O navio Montenegro atendeu mais de 17 mil pessoas e foram feitas 40 mil procedimentos de saúde. “Eu avalio o atendimento a população como uma coisa maravilhosa, nós trazermos para cá profissionais de saúde jovens muito bem formados, e uma estrutura dessas que é um navio, com tudo que a gente tem ai, consultórios odontológicos, gabinetes de raios-X, exames laboratoriais.
Trazer toda essa estrutura de saúde para cá, isso é maravilhoso, nós na medida do possível, fizemos isso muito bem, eu acho que esse episódio marca. Eu gostaria de registrar que as pessoas do Acre entendessem e que vissem que a Marinha do Brasil tem uma vontade muito grande de realizar esse trabalho de uma maneira muito bem feita, então esse momento aqui esse episódio, esse fato ele concretiza exatamente isso a vontade que nós temos de fazer a coisa muito bem feita”

Lula vai a Roraima e critica quem diz que“tem muito pouco índio para muita terra”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (19), em visita à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, quem diz que “tem pouco índio para muita terra”. Essa é a primeira visita do presidente à reserva, que teve a demarcação contínua confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em março de 2009, e celebra o Dia Nacional do Índio.- Outros, como eu, acham que índio tem pouca terra, se levarmos em conta que o Brasil era deles 500 anos atrás.

Durante a visita, Lula usou acessórios indígenas e bricou com o arco e flechaEm seu discurso, Lula defendeu a demarcação, disse que a Corte acertou quando decidiu que a Raposa “tinha dono e os donos eram os índios que aqui moravam”, e não os arrozeiros que se estabeleceram na região e tiveram de sair após a decisão.Inconformados com a demarcação contínua da reserva, arrozeiros chegaram a entrar em conflito com a polícia antes da chegada de Lula à capital Boa Vista. A decisão derrubou uma ação apresentada pelo senador Augusto Botelho em 2005 contra a criação de uma reserva de 1,7 milhões de hectares determinada pelo presidente Lula no mesmo ano.

Incêndio de grandes proporções destrói lojas no centro de Manaus

Incêndio de grandes proporções destrói lojas no centro de Manaus

Um incêndio destruiu pelo menos oito lojas no centro de Manaus na tarde desta segunda-feira (19). O fogo começou por volta das 15h30 e só foi controlado às 17h30. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informação sobre feridos.
Por conta do fogo, as principais vias de acesso ao centro da cidade tiveram de ser interditadas, o que causou congestionamentos em outros pontos da capital. Os bombeiros ainda estão no local contendo pequenos focos e resfriando a área.
De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas, Antônio Dias, o fogo começou em uma loja de calçados situada na avenida Sete de Setembro e se espalhou rapidamente para outros estabelecimentos. As chamas chegaram a ter mais de 10 metros de altura e a fumaça podia ser vista a mais de 20 quilômetros do local do incêndio. “Como aquela região é repleta de lojas de roupas e calçados, o fogo foi se propagando muito rápido”, disse o comandante.
Os bombeiros tiveram de resfriar as paredes de prédios vizinhos para evitar que eles também fossem atingidos pelo incêndio. Os prédios tiveram de ser esvaziados.
Ainda não há informações sobre o volume do prejuízo causado pelo fogo. Por conta do incidente, trechos da avenida Sete de Setembro vão continuar interditados até amanhã. A fachada do prédio atingido está repleta de rachaduras e há risco de desabamento no local. Nesta terça-feira, técnicos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil deverão voltar à área para analisar o local e verificar se há possibilidade de liberação. Os prédios vizinhos ao acidente deverão ser liberados nas próximas horas.
Segundo o coronel Antônio Dias, ainda é cedo para apontar as causas do acidente. “O pessoal do Instituto de Criminalística tem 30 dias para fazer a perícia no local. Estamos trabalhando para deixar a área pronta para eles o mais rápido possível, mas ainda é prematuro apontar uma causa”, disse.