Médicos formados em Cuba continuam sem poder exercer a profissão no Brasil

Enquanto no Brasil crianças ainda morrem por ataque de verminose, dada a carência de profissionais na área de atenção básica de saúde, mais de 340 médicos formados em Cuba não podem exercer a profissão em decorrência da burocracia imposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na hora de revalidar o diploma. Oito acreanos integram a lista e outros 35 estão em formação.
Anualmente, 100 bolsas são disponibilizadas pelo governo cubano para brasileiros que querem fazer Medicina. A indicação é feita através de entidades sociais, como os partidos políticos. O candidato é submetido ainda a uma prova de seleção, aplicada em Brasília e depois tem que fazer um curso de seis meses, conhecido como Pré-Médico. Cumpridas estas etapas, estará apto a fazer o curso. O problema é quando retorna ao Brasil e o sonho de exercer a profissão se transforma num grande pesadelo.
"Temos casos de médicos que se formaram há cinco anos e até hoje não conseguiram revalidar o diploma", informa o acreano Janilson Lopes Leite, coordenador da Associação Brasileira de Estudantes de Medicina em Cuba (ABEMEC). Segundo ele, a luta pela revalidação já dura cinco anos. Começou em 2004, quando os estudantes entregaram uma carta ao presidente Lula, durante visita realizada por ele à Escola Latino Americana de Medicina, em Cuba.
A reivindicação surtiu efeito. De volta ao Brasil, Lula criou um Grupo de Trabalho formado por representantes dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Relações Exteriores para buscar uma saída para o problema. O presidente voltou ainda à Cuba acompanhado de um grupo de reitores de diversas universidades brasileiras para que eles pudessem fazer uma avaliação do curso de Medicina.
"Daí surgiu à proposta da implantação de um projeto piloto para a criação do Sistema de Revalidação de diplomas de todos os médicos formados no exterior, a começar por Cuba", diz Janilson. Através desse sistema, a revalidação seria feita mediante a aplicação de provas teórica e prática pelo Ministério da Saúde. O projeto piloto seria iniciado agora em setembro, mas o Conselho Federal de Medicina já anunciou que vai ingressar com uma ação judicial para impedir.
"Estamos nos preparando para a prova e buscando apoio para tentar resolver esta questão de uma vez", assegura, acrescentando também que uma discussão foi iniciada com o governo do Acre, na tentativa de implantar um convênio com a Escola Latino Americana de Medicina para o aproveitamento destes profissionais. "Nós podemos trazer para o Acre quantos médicos o governo necessitar", garante Janilson.
Convênio com o governo acreano - Além do governo, a Universidade Federal do Acre e a Assembléia Legislativa também participam da discussão. "A idéia é envolver mais pessoas na discussão, como o médico e vice-prefeito, Eduardo Farias, e o senador Tião Viana", disse. Através deste convênio, os médicos formados em Cuba, iriam realizar uma complementação de seis meses no Acre para revalidar o diploma, oferecendo seus trabalhos na rede pública de saúde, com o compromisso ainda de passar mais um ano no interior do Estado. Janilson está atualmente em Rio Branco para dar encaminhamento a discussão.
Dulcineia Azevedo, redação ac24horas

Fechamento da BR 364 lota hotéis na cidade de Feijó

A BR 364 foi fechada novamente na tarde desta segunda-feira, 31, deixando centenas de turistas ilhados em Feijó
à caminho de Rio Branco. Entre os turistas estão cerca de 20 servidores da Assembleia Legislativa que voltavam do II Encontro da Integração Juruá, Ucayali, Huánucu e Ancash, realizado em Cruzeiro do Sul. O evento foi encerrado na tarde de domingo com a participação de 23 dos 24 deputados estaduais, a bancada federal e o senador Tião Viana.
Ao final do encontro o presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, firmou compromisso com os governadores de Ucayalli e Áncash, estados da fronteira e da Costa do Pacífico, respectivamente, para realizar umintercâmbio estudantil no final deste ano letivo premiando os melhores alunos das escolas públicas do Juruá.
Também foram firmados acordos comerciais entre empresários de Cruzeiro do Sul e do Peru para a compra de cimento e ferro para construção civil. Os peruanos vão comprar carne congelada e sêmem de gado nelore puro de origem para melhoramento do seu rebanho. De acordo com eles, o rebanho bovino da Amazônia peruana foi praticamente dizimado durante incursões do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso nos anos 80/90.
João Mauricio

"ANACONDAS DO FORRÓ": ESTOURADO NO FESTIVAL DE PRAIA DE BOCA DO ACRE

Mais um final de semana e domingo agitados na Praia do Gado. No lual, sábado (29), a banda de Rondônia "Anacondas do Forró" fez um grande show que não deixou ninguém ficar parado.Os forrozeiros foram antecedidos pela banda Swing Bom. Os suigueiros tocaram de tudo, preparando a arena que mais tarde pegaria fogo com a cobra grande, que passeou pela Praia do Gado, deixando o rastro de uma festa marcante.A boa música foi acompanhada de belas dançarinas. As musas da "Anacondas do Forró" levaram o público masculino à loucura, com muita sensualidade e interatividade com o público, convidando os homens para participar da dança no palco.O show caminhou madrugada à dentro e obteve a aprovação total do público, que compareceu em massa.

Carreta mata motociclista que tentava cruzar a BR-364, no Belo Jardim

Vítima foi esmagada pelo caminhão do tipo "julieta" e que chegou a incendiar com o impacto contra a moto
Um homem de 55 anos foi esmagado por uma carreta, ao tentar cruzar a BR-364, no quilômetro 8, próximo ao bairro Belo Jardim, na tarde deste domingo. Expedito Marcelino da Silva, de 55 anos, foi esmagado pelo caminhão do tipo "julieta", de carroceria alongada e dividida em duas.
A carreta, conduzida pelo motorista profissional Arno Félix Fogaça dos Santos, 59 anos, estava carregada de caixas de óleo de cozinha.
Com o impacto, um início de incêndio aconteceu, após explodir o tanque da motocicleta. O fogo, que poderia adquirir proporções alarmantes por conta do óleo, foi controlado rapidamente pela população, até a chegada da Brigada de Combate a Incêndios do Corpo de Bombeiros Militar.
A violência da tragédia impressionou as testemunhas: Expedito foi completamente dilacerado pelo caminhão, tendo ficado imprensado contra as primeiras rodas da carroceria do veículo, enquanto que a moto ficou enganchada sobre o último eixo.
Após o acidente, a polícia descobriu que tanto a vítima quanto o motorista trabalhavam na mesma firma, especializada em comércio no atacado. "Uma triste coincidência", lamentava um patrulheiro da Polícia Rodoviária Federal.
O motorista da carreta foi submetido a exame do bafômetro, em que o resultado foi negativo.
Segundo testemunhas o condutor da carreta tentou desviar e evitar o acidente, mas não conseguiu. As marcas da frenagem deixam claro que o carreteiro ao tentar evitar o acidente invadiu a pista contrária.
Visivelmente abatido e estado de choque o motorista foi levado por policiais rodoviários federais a Delegacia Central de Flagrantes - Defla.

Disputa pela mesma mulher gera briga e morte em Sena Madureira

Ontem por volta das 16 horas, na Praia do Amarilio [Sena Madureira-Ac], Cirleudo Xavier dos Santos
, 28 anos, residente na boca do Caeté, foi assassinado por um homem ainda não identificado. Tudo aconteceu quando vítima e acusado discutiram pela mesma namorada. O acusado que já está preso e terá seu nome e foto divulgado ainda hoje, se apossou de uma faca e desferiu contra a vítima, atingindo-a no abdômen.
O acusado está em uma das celas da delegacia de policia da cidade, de onde será encaminhado à Unidade de Recuperação Social Evaristo de Moraes.
Ronaldo Duarte

Começa a contagem do prazo para Areal recorrer da cassação

Apesar de a decisão ter sido proferida na sessão ordinária de terça-feira (25), só foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional do Acre, da última sexta-feira (28), o Acórdão (nº 1.784/2009) que confirma a cassação dos mandados do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal (PR), e seu vice, Jairo Cassiano (PMN). Como do ponto de vista legal, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil ao da disponibilização da informação no DJE, a contagem do prazo para ambos recorrerem da decisão começa somente nesta segunda-feira (31).
O prazo para os advogados de Nilson e Jairo ingressarem com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias. Ou seja: eles têm até quarta-feira para ingressar com a ação. A dúvida que divide os especialistas em direito eleitoral é se prefeito e vice permanecem no cargo enquanto não sair uma decisão final do TSE, ou se o Tribunal Regional Eleitoral do Acre vai fazer cumprir sua decisão.
Os mais otimistas acreditam que Areal vai conseguir se manter no cargo até o julgado final. Outros, porém, afirmam convictos, que o TSE costuma manter afastados dos cargos os gestores condenados. Mas todos sabem que essas decisões geralmente são mantidas quando há unanimidade pela cassação e este não foi o caso. A decisão que cassou os mandatos de Nilson Areal e Jairo Cassiano foi confirmada com voto de desempate do presidente Arquilau de Castro Melo, uma vez que nas preliminares houve empate de 3 a 3 entre os juízes que compõem a corte. Além de Arquilau de Castro Melo, votaram pela manutenção da sentença da juíza Taís Borges, os juízes Jair Facundes, Denise Bonfim e Maria Penha. Acompanharam a relatora Eva Evangelista pela reforma da sentença, os juízes Ivan Cordeiro e Maurício Hohenberger.
Nilson Areal foi eleito com 9.655 votos, o que representa 53% dos votos válidos. Neste caso, de acordo com a legislação eleitoral, caso seja mantida a sua cassação e de seu vice, novas eleições devem ser realizadas no município de Sena Madureira, pois o candidato eleito obteve mais de 50% dos votos válidos.
CONFIRA NA INTEGRA AS DUAS TESES:
Voto vencedor:
RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008 - PREFEITO E VICE-PREFEITO - DISTRIBUIÇÃO DE TELHAS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO CONFIGURADA - MANUTENÇÃO DAS SANÇÕES DE MULTA E CASSAÇÃO DOS MANDATOS - ART. 41-A DA LEI N. 9.504/97 - RECURSO PROVIDO - NOVAS ELEIÇÕES - SENTENÇA MANTIDA.
1. A vedação à captação ilícita de sufrágio visa a proteger o voto livre do eleitor.
2. A participação direta ou a mera anuência do candidato na obtenção de votos de maneira ilícita, especialmente quando verificada a distribuição gratuita de telhas com o objetivo de captação de votos, comprovada por meio de conjunto fático-probatório suficiente e idôneo, configura a arregimentação ilícita de votos que merece a reprimenda do art. 41-A da Lei n. 9.504/97 e, tratando-se de candidato já diplomado, a cassação do respectivo diploma.
3. Nos termos do art. 224 do Código Eleitoral, há que se realizarem novas eleições quando verificado que o candidato obteve mais de 50% dos votos válidos.
4. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos.
Voto vencido:
RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO (ART. 41-A DA LEI Nº. 9.504/97) - PREFEITO E VICE-PREFEITO - AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA OU DA ANUÊNCIA DOS CANDIDATOS - INDÍCIOS E PRESUNÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - RECURSO PROVIDO.
1. A controvérsia e a desarmonia da prova testemunhal não consubstanciam os elementos indiciários da prática da conduta prevista no artigo 41-A da Lei nº. 9.504/97.
2. Não se admite a condenação fundada somente na presunção. A presunção da existência de um "esquema" de compra de votos cede em face da insuficiência da prova oral e documental. A presunção, por si, não revela a consistência das provas sobre a infração narrada na Representação, haja vista que a presunção exige do julgador agregá-la a um fato indiciário ou à soma desta presunção com outra.
3. A aplicação da penalidade por captação ilícita de sufrágio, por sua gravidade, deve guardar sintonia com outro elemento ao menos indiciário. Precedente: Agravo de Instrumento nº. 6.385. Relator Ministro Marco Aurélio. DJE de 02.06.2006.
4. "A caracterização da captação ilícita de sufrágio exige a prova de que a conduta fora praticada em troca do voto do eleitor" (Recurso Ordinário nº. 1412/09. Rel. Min. Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira. DJE de 06.05.2009)", condição indemonstrada nos autos.
5. Incumbe ao Representante apresentar provas, indícios e circunstâncias suficientes a demonstrar a plausibilidade dos fatos narrados, não sendo exigida dos Representados a produção de prova negativa.
Dulcineia Azevedo, redação ac24horas

Binho recebe delegação peruana e traça novas metas para integração

Governador Binho Marques recebeu a comitiva peruana no Palácio Rio Branco
No encontro foram firmadas parcerias com a proposta de unir esforços para a efetiva integração entre os dois países (Foto: Gleilson Miranda/Secom) O governador Binho Marques recebeu na noite de sexta-feira, no salão nobre do Palácio Rio Branco, representantes da delegação peruana que está no Acre para participar do 2º Encontro Político Empresarial de Integração Fronteiriça Acre-Ucayali. Os debates fazem parte dos compromissos firmados no início desse ano com a vinda dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan Garcia, no qual foram firmadas parcerias com a proposta de unir esforços para a efetiva integração entre os povos dos dois países, em especial do Acre e da região de Ucayali.
Durante a solenidade, Binho Marques enfatizou que a mobilização que está em andamento é diferente do conjunto de pactos que já foram firmados anteriormente. Segundo ele, em pouco mais de seis meses, vários encontros aconteceram e os avanços já podem ser mensurados. Como a Semana da Amazônia em Cuzco, a participação dos empresários peruanos na Expoacre e na Expoacre Juruá e as reuniões de trabalho. "Estamos avançando no processo de fortalecimento de uma mobilização que possibilita o desenvolvimento econômico e justo. A concretização dos acordos refletem o novo momento", avalia o governador.
Binho Marques e os presidentes regionais de Ucayali e Ancash, Jorge Velásquez e Cezar Alvarez, destacaram que os desdobramentos dos encontros realizados até agora são favoráveis, e já demonstram que os compromissos estão sendo cumpridos. Prova disso, são os avanços diplomáticos na questão da integração através do comércio aéreo Cruzeiro do Sul/Pucallpa, o que irá possibilitar a implantação do fluxo regular de transporte aéreo para cargas e passageiros entre as duas regiões a partir de outubro.
A exposição e comercialização de frutas e hortaliças e de produtos artesanais na Expoacre Juruá já é resultado da primeira importação via aérea. Quase 24 toneladas de produtos peruanos foram desembarcados em Cruzeiro do Sul. Para o presidente regional de Ucayali, Jorge Velásquez, a primeira importação comprova o esforço e o trabalho conjunto. "Os resultados são possíveis em razão das condições políticas que estão sendo criadas". Cezar Alvarez, presidente regional de Ancash, destacou que a integração encurta distâncias e fomenta novos mercados. "Tenho certeza de que com a consolidação da integração muitas empresas irão se instalar no Acre pela proximidade com os portos do Oceano Pacífico".